Brasil A Procuradoria-Geral da República recebe representação contra o ministro do Meio Ambiente por reduzir a fiscalização na Amazônia
Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2019
Uma representação assinada por 19 entidades ambientalistas – associações que representam mais de uma centena de organizações – pede investigação sobre omissões do Ministério do Meio Ambiente na proteção da Amazônia.
“A própria omissão do ministro no cumprimento de seu dever de ofício em propiciar aos órgãos de fiscalização pessoal adequado e meios para realizar esta tarefa caracteriza improbidade administrativa”, afirma a representação.
O documento foi encaminhado na manhã desta terça-feira (20) a Raquel Dodge, procuradora-geral da República; a Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; e a Eduardo Nunes de Queiroz, defensor público nacional de Direitos Humanos.
A representação foi protocolada por meio eletrônico. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República, a triagem do documento leva cerca de três dias até ele ser encaminhado internamente.
“O documento foi encaminhado às instâncias que já têm obrigação legal de tomar providências e agora estão sendo provocadas para fazê-lo”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e um dos articuladores da representação.
“Nosso objetivo é que se restabeleça a normalidade da fiscalização. O GEF [Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama] não tem sido acionado”, diz Bocuhy.
Apresentando a cronologia dos fatos publicados pela imprensa, a representação relaciona o aumento do desmatamento e da degradação na Amazônia à redução das operações de fiscalização do Ibama, denunciando também a vulnerabilidade das comunidades tradicionais no bioma, com o exemplo do assassinato do cacique Emyra, da etnia Wajãpi, no Amapá.
