Brasil A próxima terça-feira poderá ser decisiva para o futuro de Lula. Entenda por que

Doações de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula são investigadas. (Foto: Instituto Lula)

Com a solicitação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), para que o julgamento do pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja incluído na pauta da próxima terça-feira na Corte, mais uma vez se discute a possibilidade de que o petista se candidate à Presidência da República.

Caberá ao presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, confirmar a data para o recurso ser analisado. Entenda, seguir, o que pode acontecer nesse dia, potencialmente decisivo para o destino pessoal e político do líder petista que governou o País por dois mandatos consecutivos (2003-2010) e que hoje cumpre pena de 12 anos e um mês, no âmbito da Operação Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como será o julgamento?

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal dever julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender os efeitos da condenação do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso há dois meses em uma cela especial na carceragem da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR).

Qual o motivo da apelação?

A defesa do ex-presidente ingressou com o recurso, pedindo urgência na decisão, já que ele é pré-candidato à Presidência e está, em tese, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a partir da condenação em segunda instância. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, que paute a questão no dia 26 de junho (terça-feira).

Há possibilidade de soltura?

Sim, pode. Depois que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre) negou os últimos recursos e confirmou a condenação, a defesa de Lula apresentou em abril ao próprio TRF-4 recurso especial ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e recurso extraordinário ao STF.

Cabe à vice-presidência do TRF-4 fazer o juízo de admissibilidade – ou seja, declarar se é o caso de enviar ou não os recursos às instâncias superiores. Até agora, isso não foi feito. Os advogados do petista querem que os efeitos da condenação sejam suspensos até que esse recurso, que sequer chegou ao STF, seja julgado.

Lula poderá ser candidato?

Ele poderia tentar se candidatar, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa, mesmo que possa vir a ter a candidatura suspensa posteriormente, caso todos os efeitos do julgamento caírem. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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