Brasil Reforma tributária pode elevar PIB do Brasil em 15 pontos percentuais em dez anos
Por Redação O Sul | 7 de maio de 2019
A atual proposta de reforma tributária, enviada ao Congresso em abril e que pretende substituir cinco impostos federais, estaduais e municipais num tributo só, se aprovada, pode elevar o PIB brasileiro em até 15 pontos percentuais ao longo de dez anos.
O cálculo é do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Lula e atualmente presidente do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank para estudos fiscais sediado em São Paulo.
Appy, o relator da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi (MDB) e o ex-ministro do planejamento Valdir Simão debateram os desafios tributários brasileiros nesta segunda-feira no evento “Justiça fiscal: reforma ou retrocesso?”, promovido pelo IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), uma organização independente dedicada ao debate sobre as relações entre Estado e empresas no Brasil.
A proposta de Appy, relatada por Rossi, pretende unificar o ISS (Imposto sobre serviços), que é municipal, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado pelos estados, além de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) num imposto só chamado de IBS (Imposto de Bens e Serviços), feito aos moldes dos impostos sobre valor agregados, os chamados IVA, presentes em boa parte dos países desenvolvidos. Pela proposta, se aprovada, a substituição dos tributos atuais seria feita gradualmente num espaço de dez anos.
O aumento do PIB com a proposta de reforma tributária, na visão de Appy, seria resultado do aumento de produtividade das empresas brasileiras. A melhoria seria possível com o fim de distorções causadas pelo sistema tributário atual, que abre espaço para guerra fiscal nos entes federativos.
Para o economista, muitos desses benefícios acabam levando empresas a se instalarem em regiões sem vocação econômica para elas, causando ineficiências nas cadeias produtivas brasileiras. Além disso, as empresas brasileiras perderiam menos tempo calculando impostos.
“As empresas brasileiras gastam mais de 2.000 horas por ano para apurar impostos, de acordo com o Banco Mundial. É a maior taxa do mundo e o dobro do que é na Bolívia, a segunda colocada. A mediana dos países é de 200 horas. Gastamos dez vezes mais”, disse Appy.
“Legado para a sociedade”
O relator da proposta de reforma tributária, deputado Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara, há interesse dos deputados no tema e chance de o tema virar um legado da Casa para a sociedade, independentemente de um interesse do governo no assunto.
Rossi afirmou ser possível encaminhar a discussão no Congresso em paralelo à da reforma da Previdência.
“A cada dois passos da reforma da Previdência, queremos dar um passo da reforma tributária. A reforma da Previdência em primeiro lugar, mas (aprovada a reforma da Previdência), ato contínuo, precisamos fazer a tributária.”
A discussão da reforma tributária deve ir à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nas próximas semanas, segundo Rossi. A previsão do deputado é que em um mês a reforma seja apreciada na CCJ. Em seguida, deve ser montada a comissão especial com deputados e senadores. O deputado ainda descartou o fatiamento da proposta, como foi aventado recentemente pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, por causa da complexidade do assunto.
A previsão é que a comissão esteja montada em agosto, após o recesso parlamentar, quando o deputado espera ver a reforma da Previdência sendo votada em plenário.
“Quando falamos pros deputados se querem votar a reforma da Previdência ou a tributária, todos querem tributária. Mas não queremos atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência”, disse Rossi.
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