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A renegociação dos contratos de importação do gás natural da Bolívia deve provocar uma redução de pelo menos 40% no preço

Gasoduto Brasil-Bolívia ao Sul de Santa Cruz de la Sierra. (Foto: Reprodução)

A renegociação dos contratos de importação do gás natural da Bolívia, por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia, deve provocar uma redução de pelo menos 40% nos preços do combustível, segundo estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Deve ser o primeiro sinal da redução dos preços do gás prometida pelo plano do governo de abrir o setor à concorrência, conforme adiantou o colunista do Globo Ancelmo Gois.

Vence em dezembro o contrato da compra pela Petrobras de 18 milhões de metros cúbicos por dia, de um total de 30 milhões. Com isso, a iniciativa privada poderá negociar com a Bolívia a compra desses volumes e passar a dividir o duto com a estatal.

A ANP abriu chamada pública para empresas interessadas em contratar gás da Bolívia prevendo que o preço da tarifa de transporte desse gás vai cair dos atuais R$ 7,50 por milhão de BTU (unidade internacional que mede o gás natural) para pelo menos R$ 4,50. A redução se deve ao fim do período da amortização dos investimentos já realizados na construção do Gasoduto Brasil-Bolívia, que entrou em operação em 1999.

Vai de hoje até o dia 6 de novembro o prazo de inscrição das empresas interessadas. Pelo cronograma, a ANP divulga o resultado com o nome das vencedoras e os volumes que serão contratados no fim de novembro. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, informou que até outubro será definido o valor exato da tarifa. E não descartou que possa ser até mesmo inferior a R$ 4,50.

“É o primeiro movimento na redução dos preços do gás no país. O preço do transporte vai ter uma redução de no mínimo 40%. Ou seja, quem for contratar gás da Bolívia vai ter uma redução de R$ 3,00 por milhão de BTU, e, no mercado competitivo, é claro que será repassado para consumidores”, disse ele.

A abertura do gasoduto a outras empresas vai criar competidores num mercado hoje dominado pela Petrobras, favorecendo a queda dos preços dos combustíveis para indústrias e geradoras de energia, por exemplo. Segundo Rivaldo Moreira Neto, sócio da consultoria Gas Energy, além do menor custo de transporte, o aumento da produção de gás natural no pré-sal também deverá pressionar para baixo o preço do gás da Bolívia com a redução da dependência brasileira do país vizinho.

Nova política para botijão

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que mudou sua política de preços para gás de botijão residencial de até 13 quilos. A partir de agora, os reajustes do GLP serão feitos sem periodicidade definida, como ocorre com diesel e gasolina desde junho. Até semana passada, quando a estatal anunciou redução média de 8% no preço do gás de cozinha, o produto era reajustado a cada três meses.

Segundo a Petrobras, os preços praticados pela empresa “passarão a adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI)”, similar ao do GLP industrial, que leva em consideração o preço do combustível no mercado internacional, custos do frete do gás importado e margens de lucro.

A mudança foi autorizada ontem pela diretoria da Petrobras. Segundo fontes do setor, a estatal considerava três meses um período muito longo sem fazer repasses. O governo estuda medidas adicionais para aumentar a competição entre distribuidoras de botijões, como a venda fracionada.

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