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O secretário da Administração Penitenciária apresentou propostas emergenciais para a questão prisional no Rio Grande do Sul

Manutenção de presos em viaturas é um dos problemas enfrentados pela segurança pública no Estado. (Foto: Divulgação/BM)

Em reunião no Palácio Piratini, o titular da Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária Estadual), Cesar Faccioli, apresentou nessa quarta-feira um plano com ações de curto, médio e longo prazos para o sistema penitenciário no Rio Grande do Sul. O vice-governador e também secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, estava presente no encontro.

A cúpula do Executivo gaúcho também ouviu de Faccioli uma série de propostas emergenciais para a crise no setor. O objetivo é permitir a transferência de pessoas que permanecem detidas em viaturas e delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana – situação que tem sido amplamente repercutida pela imprensa, motivando polêmicas e preocupações por parte de população e autoridades.

Dentre as ideias está a possibilidade de aluguel de prédios (três endereços estão em avaliação) para instalação de centros de triagem de presos. Além disso, um prédio na capital gaúcha já passa por reforma com essa finalidade e terá capacidade para abrigar até 200 pessoas. Nos dois casos, o prazo para a utilização plena é de 30 a 60 dias.

Também como forma de diminuir o déficit imediato de vagas, a delegacia regional da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) da Região Metropolitana deve receber 350 tornozeleiras eletrônicas que estavam em uso na cidade de Santa Cruz do Sul, onde foram substituídas por um modelo mais moderno. A chegada do lote está prevista para a semana que vem.

Desde o início deste ano (quando Eduardo Leite assumiu o cargo), já foram encaminhados ao menos 7,3 mil detentos ao sistema prisional, sem que, na prática, houvesse a geração de quaisquer novas vagas. A média diária, nas últimas semanas, tem sido de quase 100. O número é aproximadamente 30% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, estima o Palácio Piratini.

“A eficiência das polícias tem aumentado gradativamente, além da nossa capacidade de absorção”, frisou o secretário. “Esse é o quadro que pretendemos mudar, sem prejuízo ao compromisso do governo com a área da segurança pública.”

Contratação

Como parte do plano de médio e longo prazos, o governador validou a proposta de contratação de cerca de 20 engenheiros e arquitetos. O foco de atuação desses profissionais – caso a iniciativa se concretize – será o reforço da equipe da força-tarefa responsável por projetar e orçar reformas, ampliações e construções de novas casas prisionais.

“Essas contratações vão permitir que o Estado possa fazer frente a obras cujos recursos já estão, inclusive, alocados e que poderiam ser ameaçadas pela perda do prazo de elaboração dos projetos”, prosseguiu Faccioli. Ele anunciou, ainda, que o governo gaúcho buscará novos recursos junto ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça.

(Marcello Campos)

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