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A segurança pública e a violência escolar estão em debate na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Consulta pública ouvirá a população sobre a prevenção a incidentes em colégios da Capital. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A presidente da Câmara Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), intermediou reunião entre o superintendente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no Rio Grande do Sul, Raul Loureiro Queiroz, e representantes de empresas de segurança de telecomunicações, cargas e valores.

Segundo a parlamentar, o objetivo da reunião foi proporcionar integração e compartilhamento de ideias entre consultores do setor a  Abin, a fim de fortalecer a segurança preventiva. “Nada existe sem segurança”, frisou. “A escola não abre, o posto de saúde não funciona, o comércio fecha as portas.”

Queiroz ouviu as demandas dos consultores – incluindo uma maior integração entre as seguranças pública e privada – e sugeriu a criação de um grupo, integrado por Abin, Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal e empresas de proteção privada, para facilitar a comunicação de suspeitas de ataques ou incidentes já consumados: “A informação rápida é fundamental para otimizar o trabalho de inteligência e combater assaltos, por exemplo”.

O grupo disse ter interesse em disponibilizar as informações que possui, incluindo imagens de câmeras de segurança, para auxiliar os órgãos públicos no combate à criminalidade.

Escolas

A Cece (Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude) da Câmara Municipal disponibilizará em seu site, para consulta pública durante 30 dias, o primeiro Previne (Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas) do Rio Grande do Sul. Qualquer pessoa poderá acessar o documento e apresentar sugestões.

Um grupo de trabalho analisará as contribuições. A iniciativa se concretiza mais de três meses desde o primeiro debate público no Legislativo da capital gaúcha (11 de abril), promovido pelo gabinete do vereador Mauro Zacher (PDT), para discutir a violência escolar, após o incidente em que dois estudantes mataram dez alunos e funcionários em um colégio na cidade de Suzano (SP).

De acordo com o sociólogo e ex-deputado Marcos Rolim, que na época encaminhou propostas à Comissão e coordenou o grupo de trabalho, o plano tem por base informações colhidas em estudos científicos nacionais e internacionais. “A ideia é oferecer um guia para a ação, com foco em iniciativas e compreensões que possam, de fato, produzir resultados”, ressalta.

Ele elaborou uma minuta do documento, em conjunto com vereadores e representantes da BM, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Polícia Civil, Secretarias de Educação municipal e estadual, Cpers (Centro dos Professores do Estado), Sinpro (Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul), Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Particular), Atempa (Associação dos Técnicos em Educação de Porto Alegre) e IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Após a consulta pública, os integrantes do colegiado se reunirão novamente para analisar as contribuições populares. O passo seguinte será a apresentação do Previne ao prefeito da Capital e a outras autoridades. “Esperamos que o texto possa ajudar as escolas e a comunidade em geral a lidar melhor com esse tipo de situação, não apenas quando ela já aconteceu, mas ainda antes para evitar que ocorra”, destacou o vereador Mauro Zacher.

(Marcello Campos)

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