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A Vale desautorizou as declarações de um advogado que negou a responsabilidade da empresa pelo rompimento da barragem em Brumadinho

A tragédia em Brumadinho aconteceu em janeiro de 2019. (Foto: Reprodução)

A Vale informou, por meio de nota, que não autoriza ninguém a falar em nome da empresa após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O texto foi divulgado nesta segunda-feira (28) após o defensor da companhia, Sergio Bermudes, declarar que a Vale “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, por isso, a diretoria não se afastaria de seu comando “em hipótese alguma”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo e da Agência Brasil.

“A Vale esclarece que não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome. A Vale volta a ressaltar, de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingidas”, diz a íntegra da nota.

Bermudes afirmou que “não houve negligência, imprudência, imperícia”.

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu e ao menos uma transbordou na sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte, liberando cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba, que passa pela região.

Comissão parlamentar mista de inquérito

Deputados e senadores estão se articulando no Congresso Nacional para viabilizar a instauração de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apure a responsabilidade sobre o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no município mineiro de Brumadinho. Para a CPMI ser criada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

“[É necessário que se] investiguem as atividades mineradoras no Brasil, porque não é só Mariana, não é só Brumadinho. É Anglo American, no estado do Amapá, outras mineradoras que têm no estado do Pará, são mais de 700 barragens iguais a essa. A maioria dessas barragens construídas com a estrutura vulnerável de alteamento, que vulnerabiliza as populações e os ecossistemas do entorno” afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo Randolfe, caso não seja viável a criação de uma comissão mista, será proposta uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. A perspectiva é que os trabalhos já comecem com o início das atividades do Legislativo, em 1º de fevereiro. “Tem que ter a CPI para desencavar as medidas e colocá-las a voto. Não pode, no Brasil, quem é responsável por crime ambiental com resultado de morte continuar sendo tratado como se fosse um crime ambiental sem a devida penalização no Código Penal. O que aconteceu em Brumadinho não foi acidente, foi crime. E mais: foi crime hediondo e, como crime hediondo, tem que ser tipificado na legislação”, disse.

Para Randolfe, o Congresso Nacional pode ser considerado um dos responsáveis pela tragédia em Brumadinho por não ter aprovado instrumentos mais rigorosos de punição em casos semelhantes. “O Congresso teve a possibilidade de tomar medidas que inibissem que situações como a de Brumadinho voltassem a ocorrer. Mas ocorreu uma situação exatamente avessa a isso. Foram criados mecanismos que facilitaram que tragédias como essas voltassem a ocorrer”, afirmou.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), tem reiterado pelas redes sociais que apoia a instauração de uma CPI. “A gente tem que fazer com que o crime pare de compensar. Então, essa é uma das iniciativas: instalar uma CPI também para dar um raio X da situação das barragens do Brasil e apresentar projetos de lei que impeçam novas tragédias, portanto, novos crimes como esses”, afirmou, em vídeo divulgado pelo Twitter.

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