Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2016
Uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer seja cassado pela Justiça Eleitoral, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal.
Como o ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do Supremo, Carmén Lúcia, para que o caso seja analisado. A Corte já entrou em recesso e retorna ao trabalho em fevereiro.
A ação vem tramitando no Supremo sem alarde e seu potencial de provocar eleições diretas tem sido ignorado. Por enquanto, prevalece em Brasília a percepção de que, caso Temer seja destituído pelo Tribunal Superior Eleitoral, seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para viabilizar eleições diretas no País.
A base de Temer, porém, tem bloqueado essa discussão no Congresso.