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Acordo entre Brasil e EUA coloca o país no mercado de lançamento de satélites

Acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira (Foto: Reprodução)
Por Gabriella Rocha*

A visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos fechou a parceira entre os países no mercado internacional de lançamento de satélites, através do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. Sabe-se que mais da metade dos satélites do mundo tem tecnologia americana, mas o país veta a exportação de satélites produzidos por eles ou dotados de componentes americanos para mercados que não assinaram o acordo.

O mercado em questão movimenta bilhões de dólares por ano. Apenas em 2017, foram US$ 3 bilhões, US$ 500 milhões a mais do que no ano anterior, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, compilados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a CNI, estima-se uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano até 2026, o que faz com que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos seja um importante recurso para aquecer e melhorar a economia do país.

A parceria, que visa negociações para um acordo de livre comércio, acordo para evitar dupla tributação (ADT) e acordo de cooperação de facilitação de investimentos (ACFI) beneficiará pelo menos 134 grupos de produtos brasileiros. Além disso, a assinatura de um ADT entre os dois países vai reduzir a carga tributária para os investimentos bilaterais, em comércio e em serviços, além de diminuir a tributação na remessa de dividendos de empresas brasileiras nos Estados Unidos. Há vantagens também para baratear o pagamento de royalties e a importação de serviços.

*Estagiária sob supervisão de Marjana Vargas

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