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Brasil Acordo exclui PT do comando de novas CPIs, dizem deputados

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Acerto teria sido firmado em jantar na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o Palácio do Planalto e passou a fazer oposição ao governo. (Foto: André Dusek/AE)

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PB), afirmou nesta terça-feira (4) que os principais partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo com o objetivo de excluir o PT do comando das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que serão criadas neste mês, entre as quais a CPI do BNDES.

O acerto também foi confirmado pelo deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

De acordo com os dois parlamentares, o acordo foi negociado em um jantar nesta segunda-feira (3) na residência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o Palácio do Planalto e passou a integrar a oposição ao governo.

Conforme Mendonça Filho, pelo acordo, a CPI que investigará contratos de financiamento do BNDES será presidida pelo PMDB e terá como relator um parlamentar do PR.

Essa comissão, a ser instalada na próxima quinta (6), é uma das que mais preocupa o Planalto.

Líder do governo protesta

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), disse que excluir o PT das CPIs é um “desejo da oposição” que não pode ser atendido.

Irritado, ele afirmou que essa decisão só será tomada em votação quando as comissões forem instaladas. O acordo anunciado pelo líder do DEM, porém, é justamente para obter maioria nessas votações.

“Não tem essa de excluir ninguém. Esse é o desejo da oposição. Era só o que faltava a primeira bancada da Câmara ficar fora dos comandos da CPI. Era só o que faltava – a oposição querer mandar nisso. Quem indica é a base. Eles relataram que ficou acertado que o relator será o PR. Se vai ser do PR ou do PT quem vai decidir somos nós [na votação]”, disse Guimarães, em entrevista no Salão Verde da Câmara.

Não tem essa de excluir ninguém. Esse é o desejo da oposição. Era só o que faltava – a primeira bancada da Câmara ficar fora dos comandos da CPI. Era só o que faltava a oposição querer mandar nisso.”

Composição das CPIs

A CPI que investigará os fundos de pensão das estatais, conforme o acerto, será presidida por um deputado do DEM e terá um peemedebista como relator.

Na CPI dos Crimes Cibernéticos, o presidente seria um deputado do PSDB – o relator ainda não está definido. A presidência da CPI dos Maus Tratos contra Animais, também sem relator definido, ficaria com o PSD.

“Isso foi acordado no jantar com Eduardo cunha, com a grande maioria da Casa. A maioria vai referendar o nome indicado para a presidência e relatoria das CPIs. O PT deve estar aperreado”, disse Mendonça Filho.

Pelo regimento interno, a distribuição dos cargos nas comissões deve ser proporcional ao tamanho das bancadas dos blocos partidários.

O bloco do PMDB, por ser o maior, tem direito à primeira escolha. O bloco do PT, o segundo maior, ficaria com a segunda opção. Pelo acordo firmado na residência de Cunha, PMDB, DEM e PSDB apoiarão o PR, que integra o bloco do PT, na disputa pela relatoria.

Qualquer partido que integra bloco com direito à escolha do cargo de comando pode lançar candidato. Vence quem consegue a maioria dos votos.

“Eu sempre defendi isso [tirar o PT das relatorias]. A condução vai ser o bloco. Você tem o bloco a que o PMDB pertence e que é majoritário. Tem o bloco do PT, que é o segundo maior e é formado pelo PR também. Então, não tem garantia dentro do bloco de que vai ser do PT”, disse Lúcio Vieira Lima.

Para o líder do DEM, a exclusão do PT do comando das principais CPIs vai garantir “efetividade” às comissões.

“Na verdade, é a afirmação da maioria. E isso garantirá um peso muito grande na efetividade das CPIs. No caso dos fundos de pensão, tem milhares de servidores públicos prejudicados. A gente tem que apurar e compor com essas CPIs os melhores cargos”, declarou Mendonça Filho.

PSDB

Após reunião nesta terça entre lideranças tucanas em Brasília, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a bancada do partido na Câmara não tem poder para excluir o PT do comando de comissões.

“O PSDB é minoria na Câmara. Não tem sequer esse poder [de excluir o PT de cargos de lideranças nas comissões]. O que nós não vamos permitir é que CPIs, sejam da Petrobras ou outras que venham a se estruturar, estejam a serviços de interesses menores”, afirmou. (Nathalia Passarinho/AG)

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https://www.osul.com.br/acordo-exclui-pt-do-comando-de-novas-cpis-dizem-deputados/ Acordo exclui PT do comando de novas CPIs, dizem deputados 2015-08-04
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