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Acre decreta estado de emergência por incêndios nas florestas

(Foto: Arquivo/Corpo de Bombeiros)

O governo do Acre decretou na manhã desta sexta-feira (23) estado de emergência devido ao período de estiagem no estado e a grande quantidade de queimadas que ocorrem há cerca de 20 dias. A publicação foi divulgada no Diário Oficial do estado e o governador Gladson Cameli fez uma coletiva para falar sobre a situação das cidades.

“Os meses de agosto e setembro são historicamente de maior criticidade de ocorrência de incêndios florestais e queimadas urbanas devido aos baixos índices de precipitação pluviométrica e fluviométrica, em consequência à baixa umidade relativa do ar e à elevada emissão de monóxido de carbono e material particulado no ar”, pontuou Cameli.

Agora, o governador tem dez dias para mandar o relatório ao governo federal para que ele reconheça ou não a situação de emergência. Esta é a segunda vez que o Estado decreta emergência devido às queimadas. Em 2005, houve um pedido, mas a União não reconheceu a situação e Estado teve que usar recursos próprios.

A Polícia Militar foi orientada a atuar “de forma repressiva, segundo a legislação vigente” nos incêndios, enquanto o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) recebeu determinação de desenvolver campanhas de sensibilização da população “quanto ao uso do fogo como crime ambiental”.

Todos os bombeiros disponíveis no Estado serão direcionados para as ações de enfrentamento às chamas. Os agentes públicos poderão entrar nas casas dos cidadãos acreanos sem ordem judicial para determinar a pronta evacuação dos imóveis em caso de risco. Além disso, propriedades privadas podem ser usadas pelos agentes públicos “em caso de iminente perigo público”, com eventual indenização ao proprietário feita posteriormente.

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