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Acusado de assédio sexual, um prefeito do Norte do Rio Grande do Sul teve o mandato cassado

Uma servidora gravou uma conversa com o chefe do Executivo de Não-Me-Toque. (Foto: Reprodução)

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque cassou, na sexta-feira (10), o mandato do prefeito Armando Carlos Roos por infração político-administrativa. Ele foi alvo de denúncias de assédio sexual feitas por duas servidoras. Conforme a denúncia do MP (Ministério Público), o chefe do Executivo local teria praticado atos que atentam contra a moralidade administrativa, valendo-se de sua condição para constranger pelo menos duas servidoras a fim de obter favores sexuais. Os supostos crimes teriam ocorrido no primeiro semestre do ano passado.

Uma das mulheres, que havia sido nomeada para um cargo de confiança durante o mandato do prefeito, divulgou um vídeo em que ele prometia contratá-la em troca de um encontro. Além da gravação, conversas via WhatsApp entre o prefeito e a funcionária serviram como prova para a instauração de inquérito policial.

A sessão na Câmara foi suspensa por duas vezes, sendo que na segunda vez, Armando Carlos Roos, seu procurador Dr. Luiz Paulo Morais Malaquias e os vereadores Paulo Rodrigues, Charles Manolo de Morais e Cláudio Trentin se retiraram do recinto.

Por fim, os vereadores expressaram seu voto. Em ambas as denúncias, os vereadores decidiram por unanimidade dos presentes, seis votos (ou seja, dois terços dos vereadores), a cassação do mandato. Com a decisão, quem assume efetivamente a prefeitura é o vice-prefeito, Pedro Paulo Falcão da Rosa.

Em julho, o Juiz de Direito Márcio Cesar Sfredo Monteiro havia atendido a um pedido do MP e determinado o afastamento cautelar do cargo de Armando Carlos Roos, até o encerramento da instrução de ação de improbidade administrativa movida contra o político.

No despacho, o Juiz da Vara Judicial da Comarca de Não-me-Toque justifica o afastamento do Prefeito pelo risco às investigações e ao andamento regular do processo: “A prova até agora produzida nos autos revelou que o requerido aparentemente não poupa esforços e recursos públicos para retaliar a conduta de servidores que buscam a responsabilização do Prefeito por seus atos, tanto vítimas quanto eventuais testemunhas”.

O texto da decisão revela que duas servidoras que denunciaram o assédio sofreram retaliações, como transferência de posto, perda de gratificações e, uma delas, a exoneração. Elas também se queixam de ameaças e perseguições.

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