Últimas Notícias > Notícias > Brasil > A Polícia Federal vai investigar os últimos dois anos da vida do homem que esfaqueou Bolsonaro

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence disse que, no caso da prisão do ex-presidente, entrará imediatamente com o pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça

Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Foto: Divulgação)

Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Sepúlveda Pertence disse que, no caso de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrará imediatamente com pedido de HC (habeas corpus) no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ele afirmou que também ingressará com recursos para rever a condenação do petista pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

A prisão pode ocorrer nas próximas semanas após o julgamento dos últimos recursos na segunda instância. O defensor também revelou que está trabalhando de graça para o ex-presidente da República. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

“Ora, quando se é preso, o que você faz? O primeiro caminho constitucional é o habeas corpus. Se alguém for preso, o caminho, não é único, mas o mais expedito, é o HC, independentemente de recurso extraordinário ou recurso especial contra o acórdão do TRF-4. E vamos enfrentar os aspectos materiais da decisão do TRF: concurso material, corrupção passiva, lavagem de dinheiro”, declarou Sepúlveda.

Questionado sobre avaliação que faz do julgamento do habeas corpus preventivo negado pelo STJ, o advogado declarou: “Poderia o STJ avançar e recuperar a força do princípio constitucional da presunção de inocência ou da não culpabilidade, mas optou por posição conservadora. O Supremo não tornou compulsória a execução provisória da pena, apenas possibilitou que fosse determinada. É notório que a matéria hoje divide o tribunal. Prisão de alguém antes do trânsito em julgado, a meu ver, só se justifica pelos motivos similares aos da prisão preventiva. O juiz Sérgio Moro, que Deus o tenha, determinou a não execução. No final de sua sentença [sobre Lula], confere a possibilidade de apelar em liberdade.

“Por ter assumido a causa, recebi agressões idiotas. Uma revista afirma que, valendo-me do que chamam de relações melífluas, tinha acampado no STF para influenciar por decisão favorável pelo habeas corpus. É mentira. Nem ministros do STJ, nem do STF; tenho amigos nos dois tribunais, mas não relações melífluas. No caso do STJ, meus companheiros, como é absolutamente normal, procuraram ministro por ministro para entregar memorial. Não pude ir porque estava em casa [ele sofreu uma queda]”, prosseguiu.

Perguntado sobre como é a sua relação com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, Sepúlveda disse: “Embora tenha uma relação de amizade, jamais conversei com ela [sobre Lula]. E, se conversar, será nos termos de uma advocacia decente, levando memoriais, apresentando as razões. Ela já disse que somos primos, mas é brincadeira. Eu a conheci já uma jurista respeitada”.

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