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Brasil Aécio pede ao Supremo para ser julgado pelo plenário e não pela turma

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Na semana passada, a turma negou pedido de liberdade para Andrea Neves, irmã do senador. (Foto: Agência Brasil)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou nesta sexta-feira (16) ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedido para que o caso dele seja julgado pelo plenário do Supremo e não pela Primeira Turma do tribunal. Na última terça, Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que investiga Aécio, informou que deverá levar a julgamento na próxima terça (20) o pedido de prisão de do senador, atualmente afastado do mandato por decisão do STF.

No documento enviado a Marco Aurélio Mello, o advogado Alberto Toron afirma que a análise do pedido de prisão é uma questão “da mais alta relevância e gravidade” e que, por isso, o assunto deve ser remetido ao plenário da Corte. “A gravidade do embate institucional, como resulta evidente, recomenda, por isso mesmo, a afetação do julgamento dos referidos agravos ao Pleno dessa Excelsa Corte, diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”, diz a defesa de Aécio.

A Primeira Turma do Supremo é formada por Marco Aurélio Mello e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Na semana passada, por 3 votos a 2, a turma negou pedido de liberdade para Andrea Neves, irmã do senador.

Além do pedido de prisão, apresentado pela Procuradoria Geral da República, a Primeira Turma do STF deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.

A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que ele atrapalhe as investigações. O senador já foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo a PGR, Aécio, por exemplo, atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

O que diz Aécio

Desde que surgiram as delações de executivos da JBS e os pedidos do Ministério Público, Aécio tem negado em notas à imprensa e em vídeos nas redes sociais todas as acusações. O senador afastado diz, por exemplo, que é vítima de “armação”; afirma que não atuou para beneficiar a JBS; e diz também que provará a inocência dele.

“Essa armação me tornou, hoje, alvos de acusações e de suspeitas e levou a medidas injustificáveis, como a prisão de meus familiares, que não cometeram nenhum ato ilícito”, afirmou o senador afastado em um vídeo publicado no Facebook em 23 de maio.

Além de estar afastado do mandato parlamentar, Aécio, que se licenciou da presidência do PSDB, foi proibido de ter contato com outros investigados e de deixar o País. (AG)

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https://www.osul.com.br/aecio-pede-ao-supremo-para-ser-julgado-pelo-plenario-e-nao-pela-turma/ Aécio pede ao Supremo para ser julgado pelo plenário e não pela turma 2017-06-16
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