Brasil O juiz Sérgio Moro liberou 10 milhões de reais para João Santana e Mônica Moura: a defesa dos ex-marqueteiros do PT pedia o desbloqueio de valores, alegando passar por dificuldades financeiras

O juiz federal Sérgio Moro mandou liberar 10 milhões de reais para João Santana e Monica Moura, que atuaram como marqueteiros de campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff. Este montante faz parte de um total de 25,5 milhões de reais que foram confiscados do casal.

A defesa dos publicitários havia solicitado ao magistrado que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que Santana e Monica estão “passando por dificuldades”. Segundo os advogados, ambos não podem trabalhar e obter renda para os seus gastos pessoais e de suas famílias. Como isso, seria de “vital importância a restituição dos valores remanescentes”, até para pagamento dos honorários advocatícios.

Santana e Mônica são delatores da Operação Lava-Jato, que tem Sérgio Moro como principal responsável pelos processos em primeira instância. Eles foram presos pela força-tarefa em fevereiro de 2016 e soltos em agosto do ano passado.

Avaliação

De acordo com o juiz federal, a defesa “juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça”, estimados em 21,6 milhões de dólares. Frisou, ainda, que o casal assinou todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas.

O magistrado relatou que o MPF (Ministério Público Federal) confirmou que os ex-marqueteiros do PT tomaram as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos em depósito no país europeu.

“A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita, em cooperação jurídica internacional”, anotou Moro. “Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo de delação, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos na colaboração.”

O magistrado observou que também não seria “prudente” liberar o montante total enquanto a repatriação não for finalizada: “Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente 10 milhões de reais, a serem transferidos para uma conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores”.

Delação

O relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal. Os marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.

A delação foi então firmada com o MPF e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte. Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Lula e Dilma e até o atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.