Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019

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Capa – Caderno 1 A Alemanha e a Noruega confirmam dinheiro para a Amazônia

Aumento do desmatamento e do número de queimadas na Amazônia impulsionou cidadãos a convocar manifestações em todo o mundo.(Foto: Reprodução EBC)

As duras críticas feitas ao governo Temer, quando se anunciou o “projeto Renca” – depois engavetado – são coisa do passado. Segundo o BNDES, Noruega e Alemanha confirmaram, neste final de ano, dois aportes de peso para o Fundo Amazônia. A primeira deu R$ 139,3 milhões e a segunda, mais R$ 131,9 milhões. Recursos que logicamente serão vinculados a projetos que reduzam a emissão de gases poluidores na região.

Os aportes estão atrelados à taxa anual de desmatamento na Amazônia. Em junho, o governo da Noruega, maior doador do fundo, anunciou que reduziria sua contribuição por causa do aumento da derrubada na floresta em 2016. Criado em 2008, o fundo é administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.

Com os repasses divulgados, o total de recursos do Fundo Amazônia chega a R$ 3,1 bilhões. Desses, R$ 2,9 bilhões foram doados pela Noruega, R$ 192,7 milhões pela Alemanha e R$ 16 milhões pela Petrobras.

Atualmente, o fundo tem duas chamadas públicas em andamento, que vão destinar R$ 350 milhões a projetos ligados ao fortalecimento de povos nativos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região amazônica e à recuperação da cobertura vegetal. Desde a sua criação, 93 projetos foram beneficiados com recursos do Fundo Amazônia.

Ano de polêmica

Entre as diversas crises políticas e econômicas que abalaram o Brasil ao longo de 2017, um movimento inesperado do governo mostrou que os brasileiros estão cada vez mais conscientes e preocupados com a Amazônia.

Em setembro, quando o presidente Michel Temer anunciou a extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), uma enorme área na floresta amazônica que fica entre o Pará e o Amapá, celebridades, ativistas e a sociedade em geral fizeram pressão para que a medida não entrasse em vigor.

O governo até tentou editar a medida, para deixar mais claro que não haveria a exploração de minérios na região, mas a pressão da sociedade foi tamanha que Temer recuou. Mas, o que fez o presidente mudar de ideia?

“Foram dois motivos principais. Um que mostra como a questão ambiental vem sendo ignorada pelos governos e é usada como moeda de troca. Ele buscou atender interesses de mineradoras e de alguns políticos e não pensou no meio-ambiente. Mas, a grata surpresa, foi que a medida foi rejeitada por um grupo muito mais amplo do que ativistas ou entidades ambientais. E causou a desistência. E isso causou pressão em outros projetos também”, diz o coordenador de Políticas Públicas da ONG Greenpeace, Márcio Astrini.

Já o diretor-executivo da ONG WWF Brasil, Maurício Voivodic, destaca que a reação “muito forte da sociedade” acabou causando uma repercussão tanto no Congresso como no governo Temer. “No meu ponto de vista, essa nem foi a medida mais grave no ano, mas teve muito mais destaque. Isso mostrou que a população brasileira se preocupa com a Amazônia e que não vai deixar fazer qualquer coisa com a Amazônia sem um debate ou sem motivos claros”, ressalta Voivodic.

Abordando a questão por um outro ângulo, o professor de Direito Ambiental da FGV (Fundação Getulio Vargas), Rômulo da Rocha Sampaio, alerta que a questão da Renca, que ele também não considera a “mais grave” em questão ambiental no ano, “foi um grande mal entendido”.

“A Renca, apesar do nome, não é uma reserva ambiental. Ela foi criada com o objetivo de explorar recursos minerais e, não se sabe ao certo porquê, colocou-se o nome de reserva mineral. Essa é uma figura jurídica que não existe na Constituição”, diz Sampaio. Segundo o especialista em direito, dentro da Renca “há unidades de conservação ambiental”, e essas não seriam afetadas pelo decreto. Mas, como o governo não soube dialogar, entendeu-se tudo como exploração da Amazônia.

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