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Alvo do quarto pedido de impeachment desde que assumiu a prefeitura de Porto Alegre, Marchezan também poderá ser investigado por CPI na Câmara de Vereadores

Tucano teria cometido nove irregularidades no cargo. (Foto: Eduardo Beleske/PMPA)

Alvo do quarto pedido de impeachment desde que assumiu a prefeitura de Porto Alegre, em janeiro de 2017, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) corre o risco também de ser investigado por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Vereadores. No foco da polêmica, estão nove supostas irregularidades detalhadas na própria solicitação de impedimento que chegou ao Legislativo municipal na semana passada.

O autor do pedido de impeachment é o biólogo Cláudio Francisco da Mota Souto, filiado ao Partido Progressista, do vice-prefeito Gustavo Paim e da presidente do Legislativo municipal, Mônica Leal. Para que o processo avance na Casa, é preciso que seja aceito pela maioria dos vereadores presentes, hipótese rejeitada pelo próprio PP: apesar de já ter deixado a base de apoio ao Executivo, o comando da sigla teme passar por oportunista.

No entanto, a legenda estaria disposta a apoiar a realização de um colegiado para investigar as acusações que servem de argumento para a tentativa de afastar Marchezan do Paço Municipal, faltando 16 meses para o fim de seu mandato (ele ainda não se manifestou oficialmente se pretende tentar a reeleição). Aproveitando o embalo, os partidos de oposição não descartam aproveitar a sessão plenária desta segunda-feira para propor a CPI.

Para que essa ideia seja levada adiante, é preciso que a proposta tenha os votos favoráveis de pelo menos 12 vereadores, número que pode ser atingido se Felipe Camozzatto, do partido Novo, se unir ao PT, PSOL e PP. Não se descarta, também, o apoio do PDT, que conta com três nomes na Casa.

Acusações

As infrações apontadas por Mota Souto não têm, necesariamente, relação entre si. Saiba quais são:

– Prática de nepotismo;

– Descumprimento de lei que estabelece as competências de secretarias municipais;

– Constituição irregular de órgão e processos (no chamado “Banco de Talentos”);

– Favorecimento ilegal de empresas no transporte público;

– Negativa em execução de lei municipal (Lei Geral dos Táxis);

– Negativa de execução de Lei Estadual (fato que envolve a existência de casinhas para cães de rua em calçadas na Zona Leste da capital gaúcha;

– Irregularidades em locação de prédio para a SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico);

– Desrespeito aos prazos de Pedidos de Informação da Câmara Municipal;

– Assédio moral sobre servidores.

Análise

O pedido de impeachment protocolado no Câmara de Vereadores por Cláudio Francisco da Mota Souto tem quase 200 páginas. A leitura no plenário, em meio a trocas de acusações entre a base aliada e opositores, ocorreu na semana passada, no início de uma sessão ordinária.

Na tarde da última quarta-feira, não houve quórum para a votação de admissibilidade de análise do pedido de impedimento contra o tucano. Por esse motivo, detalhou o site oficial do Legislativo, a matéria terá sequência na próxima sessão, nesta segunda-feira, desde que haja a presença mínima de 19 parlamentares.

(Marcello Campos)

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