Brasil Anvisa suspende a venda de cosmético clandestino e de manta “milagrosa”
Por Redação O Sul | 4 de julho de 2017
A venda dos cosméticos da marca Professional Vitafavo Color Hair e da Manta Quântica, da Ative Naturelle, está proibida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo a agência, os dois produtos são irregulares.
A publicidade da Manta Quântica, conforme a Anvisa, alegava que o uso do produto era útil no tratamento de diversos problemas de saúde. Não havia, no entanto, qualquer tipo de comprovação ou embasamento científico. Entre as promessas, estavam o tratamento de dores de coluna, fibromialgia, pressão alta, diabetes e má circulação. A publicidade prometia, ainda, a emissão de “energia quântica” e o tratamento das doenças “dentro das células”.
Para que a venda de qualquer equipamento de uso terapêutico seja permitida no Brasil, é preciso provar o funcionamento por meio do pedido de registro na Anvisa.
Já no caso dos cosméticos da linha Professional Vitafavo Color Hair, que têm no rótulo a indicação de fabricação pela empresa Laboratórios Ltda. – CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica): 12.605.474/0001-84 –, a Anvisa alertou que a empresa não existe e que o CNPJ do rótulo é falso. Na prática, isso significa que os produtos são de origem desconhecida e que a vigilância sanitária não sabe onde são fabricados, nem se atendem as regras sanitárias.
Próteses
Em operação deflagrada nesta terça-feira (4), a Anvisa interditou uma linha de produção de próteses personalizadas de face e de crânio no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Joinville (SC). Após investigação, constatou-se que essas próteses eram produzidas para uso em pacientes sem a devida autorização da Agência.
Produtos para saúde, como é o caso das próteses, precisam de registro junto à Anvisa para serem comercializados. Além disso, as linhas de produção desses produtos precisam ser autorizadas pelas autoridades sanitárias. Esses requisitos são fundamentais para garantir a segurança para quem fará uso de próteses.
Na operação de hoje, verificou-se que as próteses personalizadas de face e de crânio eram produzidas por encomenda de duas empresas ainda em processo de investigação, dentro de um projeto de protótipos do Senai. A equipe da Anvisa em Joinville já solicitou toda a documentação referente a esta produção irregular para verificar se, de fato, houve o implante desses produtos em pacientes.
A linha de produção ficará interditada inicialmente por 30 dias. Neste prazo, o Senai deverá comprovar o destino final das próteses já produzidas e a metodologia de controle que será utilizada para que as próteses futuramente produzidas não sejam utilizadas de forma irregular em procedimentos médicos.
Após o devido processo legal, as empresas envolvidas nas fraudes podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão. Outras sanções sanitárias possíveis são notificações, interdições e até mesmo o cancelamento dos alvarás de funcionamento.
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