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Brasil Ao longo de 2018 foi ativado um novo celular 4G por segundo no Brasil, em média, com um total de 27 milhões de aparelhos com chip de quarta geração

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Em conversas com desconhecidos, é preciso evitar transmitir dados pessoais. (Foto: Freepik)

Ao longo de 2018 foi ativado um novo celular 4G por segundo no Brasil, em média, com um total de 27,5 milhões de aparelhos com chip de quarta geração. Com isso, o País alcançou 130 milhões de celulares 4G, uma alta de 27% em relação a 2017, segundo levantamento do SindiTelebrasil. O sindicato representa as operadoras de telecomunicações.

Na verdade, o ritmo indica 0,87 celular por segundo ao longo de 365 dias, ou 1,26 celular por segundo se forem considerados os 252 dias úteis.

A tecnologia chegou a 606 novos municípios no ano passado, num total de 4.429 localidades conectadas com 4G. Nesses municípios reside 95,4% da população. A obrigação estabelecida em leilão das licenças de serviços móveis para o período seria de 1.079 municípios, afirma Eduardo Levy, diretor executivo do SindiTelebrasil.

A geração tecnológica anterior, 3G, também avançou em 2018 para 254 novos municípios, chegando a um total de 5.385 localidades, com cobertura de 99,5% da população e 52,4 milhões de chips. Em dezembro de 2017, o número de aparelhos 4G já havia superado os 3G.

Agora, somando todas as gerações da rede móvel, o país conta com 204 milhões de acessos à internet. Ao considerar também os 31 milhões de acessos pela rede fixa, que cresceram 7,6% em 12 meses, o Brasil fechou 2018 com 235,4 milhões de acessos.

Pelo atual ritmo de substituição de 3G por 4G, Levy estima que vai demorar dois anos para que ocorra uma migração total. Ele atribui a lentidão às elevadas cargas tributárias dos aparelhos, com a cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Fistel é composto pela Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), no valor de R$ 26,83 e recolhido pelas operadoras uma única vez quando o chip é ativado; e pela Taxa de Fiscalização de funcionamento (TFF), que é 50% da TFI (R$ 13,41) e deve ser paga anualmente por celular em funcionamento, até 31 de março de cada ano. Ambas são repassadas às contas dos usuários.

Para Levy, o maior impacto do Fistel é sobre a população carente, já que a TFI é significativa para consumidores que ganham até dois salários mínimos e gastam R$ 6 por mês com recarga de celular.

Em 2018, as operadoras pagaram cerca de R$ 2 bilhões à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referentes ao Fistel. O valor foi repassado ao Tesouro e a agência ficou com apenas 10%, diz Levy. Segundo ele, não é possível fazer fiscalização anual por aparelho de consumidor, por isso a taxa deveria ser eliminada nesse caso. Já em relação à internet das coisas, que também usa chip de celular, o setor defende a redução do valor, para não inviabilizar o serviço.

Em relação ao ICMS, a arrecadação total do tributo com telecomunicações foi de R$ 34,8 bilhões em 2017, “em prejuízo do investimento, pouco superior a R$ 28 bilhões”, de acordo com o estudo Desafios da Nação, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e publicado em 2018.

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