Domingo, 26 de Janeiro de 2020

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Brasil Boate Kiss: STJ decide que réus vão à juri popular

(Foto: Mister Shadow/AE)

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta terça-feira (18), recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria sobre a situação dos réus do incêndio na boate Kiss. Os ministros entenderam que eles devem ser levados a júri popular, pois assumiram o risco de matar, com o chamado dolo eventual.

São acusados neste caso os sócios da boate, Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, e integrantes da banda que tocava na noite em que as chamas tomaram a casa noturna, Marcelo Santos e Luciano Bonilha.

A decisão do desta terça foi unânime, com votos dos quatro ministros presentes na sessão. O ministro Sebastião Reis Júnior não participou, na ocasião. Os réus não responderão pelas qualificadoras: meio cruel pelo fogo e asfixia e motivo torpe, ganância. Eles ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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