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Saiba quanto da riqueza mundial está escondida em paraísos fiscais

As chamadas "Off-shores" favorecem a evasão e a elisão fiscal. (Foto: Reprodução)

O sucesso dos chamados “paraísos fiscais” – países com condições fiscais atrativas para investidores estrangeiros, devido a facilidades como baixa tributação e sigilo bancário total – depende de sua capacidade em dificultar ou mesmo impossibilitar a compreensão do fluxo de dinheiro envolvido. Técnicas de contabilidade que dão dor de cabeça só de pensar nelas permitem que multinacionais como o Google e o e-Bay minimizem os impostos devidos, de forma totalmente legal, por meio dessa prática.

Esses destinos de investimento nem sempre tiveram uma reputação tão negativa. Já funcionaram como locais seguros para minorias escaparem de regimes autoritários. Na Alemanha do ditador Adolf Hitler (1933-1945), por exemplo, judeus contaram com a ajuda de banqueiros suíços para esconder o seu dinheiro das garras dos nazistas. Infelizmente, os bancos da Suíça logo desfizeram essa boa imagem ao mostrar que estavam igualmente dispostos a ajudar nazistas a esconderem bens que roubaram e relutantes em devolvê-los a seus donos originais.

Hoje em dia, esses destinos de dinheiro são polêmicos por duas razões: a evasão fiscal, que usa meios ilícitos para evitar o pagamento de impostos, e a elisão fiscal, que explora brechas na lei para evitar o pagamento de tributos de forma legal. As leis valem para todos: pequenos negócios e até mesmo pessoas comuns poderiam criar sistemas internacionais para tirar proveito de diferentes legislações. Só que eles não faturam o suficiente para justificar o que teriam de pagar a contadores por esse tipo de serviço.

Se cidadãos comuns quisessem reduzir sua conta de impostos, suas opções estariam limitadas a diferentes formas de crime de evasão: fraudes sobre os valores devidos, transações em dinheiro vivo não declaradas ou até mesmo passar pela Receita Federal no aeroporto sem declarar os produtos que superam o valor permitido para compras no exterior.

Montante

Autoridades fiscais apontam que grande parte da evasão fiscal deriva de incontáveis e modestas infrações, não de ricos e milionários escondendo o seu dinheiro com a ajuda de banqueiros escusos. Mas é difícil ter certeza. Afinal, ainda não é possível medir o problema de forma precisa.

Em teoria, se forem somados os ativos (bens) e passivos (obrigações devidas) informados por todos os centros financeiros globais, as contas deveriam ficar em equilíbrio, mas isso não acontece. Cada um desses centros tende a informar individualmente mais passivos do que ativos.

Recentemente, o economista francês Gabriel Zucman, 30 anos, teve então uma ideia engenhosa para estimar a riqueza que está escondida no sistema bancário de paraísos fiscais. Ele analisou os números e descobriu que, globalmente, os passivos superavam em 8% os ativos. Isso sugere que ao menos esse percentual da riqueza global não é declarado. Outros métodos aplicados para fazer esse cálculo chegam a somas ainda maiores.

O problema é particularmente grave em países em desenvolvimento. Zucman estima que 30% da riqueza da África esteja escondida em paraísos fiscais. Ele calcula em 14 bilhões de dólares (43,8 bilhões de reais) o prejuízo anual na arrecadação de impostos. O economista sugere a criação de um registro global de quem é dono do que, além de dar fim ao sigilo e ao anonimato bancário que protegem empresas e fundos.

Zucman estima que 55% dos lucros de empresas norte-americanas passem por paraísos fiscais como Luxemburgo e Bermudas, o que gera prejuízos de 130 bilhões de reais ao contribuinte. Outra estimativa aponta que as perdas em arrecadação em países em desenvolvimento superem em muito o volume de dinheiro enviado como ajuda humanitária a essas nações.

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