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Após 11 anos, Tribunal decide que Luiz Paulo Germano é inocente

Advogado e professor, Luiz Paulo Germano foi absolvido após processo de 11 anos. (Foto: Divulgação.

Rui Barbosa disse que “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade”. A afirmativa pode ser aplicada, sem dúvida, ao caso do advogado e professor gaúcho Luiz Paulo Germano, que penou por 11 anos para ver reconhecida sua inocência em um rumoroso processo que ganhou espaços generosos da mídia. Luiz Paulo foi condenado em primeiro grau pela Justiça Federal de Santa Maria, no contexto da espetaculosa Operação Rodin. Agora, decorridos onze anos, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu pela sua total absolvição, nos termos do voto do Desembargador Relator, Leandro Paulsen.

O que disse o relator

Relator, o desembargador federal Leandro Paulsen assim se manifestou sobre os autos no processo do advogado e professor Luiz Paulo Germano: “Os atos atribuídos a Luiz Paulo não configuraram o crime previsto no art. 312 do Código Penal, considerando-se que o acusado não detinha a posse, disponibilidade ou autoridade sobre os valores, os quais são decorrentes da dispensa irregular de licitação, praticada por terceiros em ato de corrupção”afirmou o relator. Colegas advogados, professores e estudantes já organizam uma homenagem ao professor Luiz Paulo Germano, que lamentou a tardia decisão da Justiça, “que me impôs estes 11 anos de sofrimento e inestimáveis perdas”.

Previdência tem apoio de 83% dos congressistas

Segundo pesquisa inédita contratada pelo banco BTG Pactual, para aferir o humor do Congresso Nacional em relação à Proposta de Reforma da Previdência, 83% dos parlamentares são a favor da sua aprovação. Foram ouvidos 235 deputados federais e 27 senadores.

A sucessão em Porto Alegre: Marchezan, Paim e Lorenzoni

Os cenários para o próximo ano ainda são incertos. Não há certeza de que o prefeito Marchezan Júnior disputarão a reeleição em Porto Alegre. Seu vice, Gustavo Paim, está na expectativa. Só concorre se Marchezan não aceitar a reeleição. No Democratas, que passou a integrar a base do governo na Câmara de Vereadores, o atual secretário estadual Rodrigo Lorenzoni é um nome que começa a ser especulado.

Na Câmara, DEM agora está na base

Ontem, os vereadores Reginaldo Pujol, Cláudio Conceição e Nelcir Tessaro, confirmaram que se integram a base de apoio do prefeito Marchezan na Câmara de Porto Alegre.

MDB vai discutir o novo cenário

O MDB passou de 64 para 33 deputados federais em 2018. Esse é apenas um sinal da redução do tamanho do partido no país. A busca de alternativas para entrar em sintonia com as ruas, será a pauta de um seminário que o diretório do MDB gaúcho vai realizar logo após o carnaval.

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