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Brasil Após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula, alguns presidenciáveis cobraram o fim do foro privilegiado

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Governo vai editar MP para criar programa de subvenção ao diesel. (Foto: Agência Brasil)

Dois dos principais pré-candidatos à Presidência da República usaram as redes sociais nesta quinta-feira (5) para apoiar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou habeas corpus que poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês no caso do triplex no Guarujá (SP), e aproveitaram para defender que o próximo passo para combater a impunidade é acabar com o foro privilegiado para autoridades.

A Suprema Corte ainda não tem data para retomar esse julgamento, mas o ministro Dias Toffoli, que havia pedido vistas do processo em novembro, já o liberou para a pauta. Até agora, oito ministros já votaram a favor de reduzir o alcance do foro privilegiado para autoridades, permitindo, por exemplo, que os parlamentares federais respondam a processos no STF apenas quando o crime tiver ocorrido durante o mandato que ocupam.

A pré-candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, disse nas redes sociais que o “resultado do julgamento reiterou o preceito constitucional da igualdade de todos perante a lei”. E que para o País seguir em frente “é imperativo conjugar a aplicação das penas em segunda instância e o fim do foro privilegiado, que tem servido como refúgio para que não haja punição dos investigados em graves crimes de corrupção”.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o “Brasil acordou mais feliz hoje” e que o STF “ouviu o povo”.

“Depois dessa decisão do STF, precisamos superar outras etapas na luta contra a impunidade, com a aprovação, por exemplo, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado” escreveu Dias, pedindo a mudança via Congresso Nacional.

Já João Amoêdo, do Novo, se limitou a dizer que a decisão do STF foi “mais um passo para termos um país onde todos são iguais perante a lei, sem impunidade e que a corrupção é tratada como um crime gravíssimo”.

O deputado Jair Bolsonaro (PPS-RJ) divulgou vídeo em que diz que a votação na Suprema Corte foi “um gol contra a impunidade e contra a corrupção”, mas que o inimigo ainda não está eliminado.

Dessa vez, porém, o vídeo do parlamentar, que usa bastante a ferramenta nas redes sociais, teve uma produção mais cuidadosa e parecia dirigido por um profissional de marketing. Bolsonaro mantém um script e recorre a um esboço enquanto fala para a câmera.

Segundo ele, os brasileiros precisam eleger “um presidente da República — homem ou mulher — que seja honesto, tenha Deus no coração e que seja patriota. E que encare realmente, com muita seriedade, os problemas do Brasil”. Em seguida, o deputado lista medidas que precisam ser adotadas em tom de promessas de campanha.

Esquerda critica

A pré-candidata do PCdoB, Manuela D´Ávila, disse que o Supremo “se diminuiu” e “abriu mão do seu papel de zelar pela Constituição Federal”.
“Nós precisamos dizer que o Brasil — quando e se for efetivada a prisão do presidente Lula — voltará a ter um preso político. Esse é o tratamento que nós devemos dispensar ao ex-presidente”, acrescentou a comunista.

Já Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL, disse que os ministros se curvaram às “ameaças” do general Eduardo Vilas Bôas, comandante do Exército, que horas antes do julgamento publicou mensagem no Twitter dizendo que os militares eram contra a impunidade.

“(O STF) se curvou ante as ameaças do general. Encolheu, legitimou o papel “moderador” do Exército na República e chancelou uma injustiça que pode abrir ferida profunda no Brasil”, criticou Boulos.

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