Geral Após nove meses, sem-terra desocupam área da CEEE em Charqueadas

Com a desocupação, as 120 famílias que estavam no local vão se alojar perto do trevo que dá acesso a Charqueadas e em um acampamento na BR-290. (Foto: MST/Divulgação)

Depois de quase nove meses de ocupação e três audiências de conciliação no MPF (Ministério Público Federal), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desocupa nesta sexta-feira (11) o Horto Florestal Carola, da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), localizado em Charqueadas.

O lugar era utilizado para a fabricação de postes de madeira e foi ocupado pela terceira vez no dia 14 de novembro de 2016 por cerca de 500 famílias do MST. O movimento reivindicava o cumprimento de um termo de compromisso assinado pela CEEE e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para transformar a área, de 1.080 hectares, em assentamento.

Conforme o documento, a CEEE teria que retirar a vegetação e os tocos de árvores do local, onde também haviam embalagens com resíduos de arseniato de cobre cromatado para que o Incra adquirisse a área. À época, a empresa e o instituto tinham 60 dias para cumprir o compromisso, porém, o prazo não foi respeitado, segundo o MST.

Com a terceira ocupação, o processo tramitou na comarca de Charqueadas, mas o caso foi remetido em janeiro deste ano para a Justiça Federal, após intervenção do MST e do Incra para declínio de competência. Desde então, foram realizadas três audiências de conciliação na 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que possui competência exclusivamente ambiental, agrária e residual.

Acordos

A última audiência foi realizada no dia 13 de julho pela juíza federal substituta Clarides Rahmeier. Ficou acordado que a CEEE cumprirá um cronograma para investigar se há contaminação em parte do horto por produtos tóxicos que utilizava no tratamento dos postes de madeira. Se comprovada a contaminação, a companhia terá que fazer a recuperação ambiental. O prazo para investigação vence em dezembro de 2018. A CEEE também se comprometeu a ofertar outras áreas ao Incra para criar assentamentos.

Já as famílias do MST concordaram em desocupar o Horto Florestal Carola em até 30 dias, a contar a partir da data desta última audiência, para dar agilidade ao cumprimento dos acordos estabelecidos na justiça. Por sua vez, o Incra reafirma que ainda tem interesse em adquirir a área para destiná-la à reforma agrária.

Com a desocupação, as 120 famílias que estavam no local vão se alojar nas proximidades do trevo que dá acesso ao município de Charqueadas e em um acampamento localizado às margens da BR-290, em Eldorado do Sul. “É um descaso. Temos cerca de 2 mil famílias acampadas no Estado e há quase três anos não há desapropriação de áreas para a reforma agrária. O último assentamento foi criado em outubro de 2015 em Esmeralda, pelo governo federal, mas nem está reconhecido no Incra”, declarou Aida Teixeira, da coordenação do acampamento.

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