Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Após três anos em queda, o número de divórcios no Brasil aumentou 2,5%

Compartilhe esta notícia:

Os tabelionatos de notas lavraram 69.926 divórcios no ano passado. (Foto: Reprodução)

Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o País. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do CNB-SP (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo). As informações são da Agência Brasil e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%). Segundo o presidente do CNB de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, a mudança foi causada principalmente em razão da lei 11.441 de 2007, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e da Emenda Constitucional 66, de 2010, que reduziu a burocracia para a separação.

“Havia um número represado de casais que desejavam se divorciar [antes da aprovação das leis]. Agora é normal [o número] que se estabilize ou diminua. Como podemos analisar, houve uma variação positiva, mas nada que saia da curva do normal”, disse Duarte.

De acordo com o levantamento, São Paulo foi o Estado que mais registrou divórcios em 2017, com 17.269, número 1,5% maior que os 16.998 computados em 2016. O Estado paulista é seguido, respectivamente por Paraná e Minas Gerais. A mesma tendência foi verificada na capital paulista, que apresentou uma das maiores altas do País. Os cartórios registraram na cidade 5.882 divórcios em 2017, 9% acima aos 5.361 em 2016.

Tabelionato de notas

De acordo com o CNB, o divórcio pode ser resolvido em poucas horas em um tabelionato caso não haja bens a partilhar. É necessário, no entanto, que as partes apresentem todos os documentos exigidos e estejam acompanhados por um advogado.

Podem se divorciar em um tabelionato de notas os casais sem filhos menores ou incapazes. Aqueles que têm filhos com menos de 18 anos devem estar com questões como pensão, guarda e visitas já previamente resolvidas no âmbito judicial. Também é necessário que não exista litígio entre o casal.

Dissoluções

Em 2016, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no final do ano passado, apurou que foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios.

Em média, o homem se divorcia mais velho que a mulher, com 43 anos dele contra 40 dela. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos.

A maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é ainda predominantemente da mãe e passou de 78,8% em 2015 para 74,4% em 2016. A guarda compartilhada aumentou de 12,9% em 2015 para 16,9% no ano passado.

tags: Brasil

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Meta fiscal de 2017 pode exigir medidas para elevar receita
Temer sanciona lei que reajusta em 21,3% os salários dos servidores do Senado
https://www.osul.com.br/apos-tres-anos-em-queda-o-numero-de-divorcios-no-brasil-aumentou-25/ Após três anos em queda, o número de divórcios no Brasil aumentou 2,5% 2018-04-13
Deixe seu comentário
Pode te interessar