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Apple é processada por causa das baterias de iPhones e patentes essenciais

Há dois anos, a Apple diminuiu a performance dos seus smartphones para preservar a bateria deles. (Foto: Reprodução)

Mais uma semana corrida para o departamento jurídico da Apple: nos últimos dias, a Maçã se viu envolvida em dois novos processos na justiça, mas também resolveu rebater em outros dois casos que já vinham se estendendo há algum tempo.

Baterias de iPhones

O primeiro dos processos sofrido pela empresa não tem nenhuma novidade: trata-se de mais uma ação coletiva por conta da polêmica das baterias de iPhones – sim, o escândalo de dois anos atrás, quando a Maçã foi pega no pulo diminuindo silenciosamente a performance dos seus smartphones para preservar a bateria deles, ainda reverbera.

Essa nova ação, movida na Corte Distrital do Norte da Califórnia, cita algumas leis dos Estados Unidos e do próprio estado para acusar a Apple de práticas desleais de negócios e propaganda enganosa. Segundo os queixosos, as ações da Maçã afetam todos os donos de iPhones 6/6 Plus, 6s/6s Plus, SE e 7/7 Plus, e adicionam que o recurso Saúde da Bateria não foi suficientemente divulgado pela empresa e não representa uma solução suficientemente satisfatória.

A ação busca o pagamento de danos e o pagamento das despesas legais dos queixosos. A Apple não comentou o caso.

Patentes essenciais

O segundo processo do dia é literalmente bilionário: uma empresa chamada Unwired Planet está exigindo US$8 bilhões(!) da Apple pela suposta infração de patentes essenciais (standard-essential patents, ou propriedades intelectuais utilizadas para a aplicação e uso de padrões e tecnologias básicas).

A Unwired Planet já tem sua história com a Apple, e a última batalha judicial entre as duas empresas – que também envolvia a suposta infração de patentes essenciais por parte da Maçã – foi encerrada fora dos tribunais em 2016. A nova ação tem a ver com propriedades intelectuais originalmente da sueca Ericsson, atualmente em posse da Unwired Planet.

A empresa, dedicada a soluções de internet móvel, não comentou o assunto – assim como a Apple.

Acesso Pessoal

Ao mesmo tempo em que a Apple toma, ela também dá: basta ver esse processo movido recentemente pelo departamento jurídico de Cupertino contra a empresa israelense IXI Mobile. O intuito da Maçã com a ação é impedir na justiça a retomada de um processo movido pela IXI em 2014.

Mais precisamente, a israelense processou a Apple há cinco anos, afirmando que o recurso Acesso Pessoal, do iPhone, infringia uma patente sua que descreve “um meio para fornecer uma rede sem fio usando sinais de rádio de baixo alcance”. A Samsung e a BlackBerry também foram processadas sob as mesmas bases, mas as empresas – junto à Apple – venceram suas ações.

Agora, a IXI Mobile quer ter o caso reexaminado, com 68 queixas adicionais adicionadas ao processo. Por conta disso, a Apple moveu um “contra-processo” em cima da israelense, buscando um reconhecimento perante a corte de que a causa já foi julgada e não há validade nos novos argumentos da adversária. Ainda não há informações se o pedido da Maçã vai para a frente, entretanto.

FaceTime

Por fim, a Apple está na Suprema Corte tentando impedir que uma nova ação seja movida contra a empresa. No caso, o adversário em questão é o Straight Path IP Group (SPIP), patent troll que acionou a Maçã na justiça em 2016 por uma suposta infração de patentes com o FaceTime e outras tecnologias de comunicação entre dispositivos.

A SPIP perdeu o caso após o tribunal declarar que suas patentes não tinham sido infringidas; a empresa recorreu da decisão mas não conseguiu revertê-la. Insatisfeita, a “entidade não-praticante” fez uma petição destinada à Suprema Corte dos EUA, pedindo que os juízes analisassem aquilo que a SPIP considerou um procedimento incorreto no julgamento do seu caso.

É aí que entra a Apple: a Maçã respondeu recentemente à petição, afirmando à Suprema Corte que “se você está num buraco, pare de cavar”, referindo-se à situação da SPIP. A Maçã lembra que a adversária poderá sofrer sanções caso perca a disputa e, por isso, está tentando prolongar o processo; os advogados de Cupertino adicionaram ainda que a argumentação da SPIP “não tem base ou méritos” e deverá sofrer o mesmo destino de outras petições semelhantes direcionadas à Corte.