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Brasil Apreensão de produtos contrabandeados bate recorde no Brasil

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Cigarro é o produto mais apreendido. (Foto: Divulgação)

A fiscalização da área de comércio exterior da Secretaria da Receita Federal apreendeu, de janeiro a setembro deste ano no País, R$ 1,7 bilhão em mercadorias e veículos oriundos de contrabando ou fraude. O valor representa um recorde para o período e é 15% maior do que o total das apreensões registrado entre janeiro e setembro do ano passado (R$ 1,47 bilhão).

As apreensões ocorreram nas aduanas (portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre). Segundo o subsecretário-substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Luís Felipe de Barros Reche, esse resultado reflete uma mudança de estratégia que o Fisco vêm adotando ao longo dos últimos anos. “A gente passou a atuar com troca de informações, inteligência, ferramentas informatizadas. A gente passou a ter mais acerto em nossas operações”, declarou.

De acordo com ele, o órgão recebe um conjunto de informações de aduanas de outros países e pode cruzar com dados de tributos internos, como SPED e nota fiscal eletrônica, além de informações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. “Isso permite que a gente possa trabalhar com uma seleção melhor. Não é ficar passivamente esperando que o ilícito chegue”, explicou.

Conforme dados do Fisco, o cigarro continua sendo o produto mais apreendido no acumulado deste ano. “A quantidade de produtos apreendidos varia muito ano a ano, a depender do tipo e da natureza do produto, além de diversos fatores internos e externos à atuação da Receita Federal”, informou o órgão. “Não obstante, a apreensão de cigarros tem sido a mais significativa nos últimos anos, comparativamente com outros produtos”, complementou.

Segundo o Fisco, a quantidade de cigarros apreendida até o mês de setembro foi superior a 160 milhões de maços, o que representou um quantitativo 27,27% acima ao do mesmo período de 2016. O órgão também informou que, nos primeiros seis meses deste ano, foram apreendidas mais de 14 toneladas de cocaína, quantidade que quase equivale ao total da droga apreendida em todo o ano de 2016.

“Ressalte-se que o ano passado já trazia um recorde histórico de apreensão de cocaína. No que diz respeito à maconha, o resultado também é recorde. Foram apreendidas mais de 28 toneladas de maconha desde o início de 2017”, informou a Receita Federal. De acordo com o Fisco, as mercadorias apreendidas que não podem ser leiloadas são incorporadas ao patrimônio público, doadas ou destruídas. 

“Além de produtos que têm importação proibida, anualmente são destruídos milhões de unidades de óculos, relógios, bolsas, tênis, contrafeitos e de diferentes marcas. Cada produto requer um tipo de destruição, ou seja, os relógios e os óculos são esmagados e encaminhados para reciclagem”, informou a Receita.

Já as roupas, calçados e bolsas são triturados e encaminhados para co-processamento, enquanto os pneus apreendidos são triturados e os resíduos reciclados em asfalto ou usados na indústria metalúrgica.

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