Brasil Aprovação do acordo de Alcântara na Câmara foi histórico, diz ministro

O ministro Marcos Pontes comemorou a aprovação do acordo com os EUA na Câmara. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, comemorou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, a aprovação na Câmara do decreto legislativo sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado pelo Brasil e pelos Estados Unidos para permitir o uso da base de Alcântara (MA). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro disse que a aprovação na Câmara, na terça-feira (22), foi um “momento histórico para o programa espacial”. O projeto ainda precisa de aprovação do Senado, antes de passar pela sanção presidencial.

“O acordo de salvaguardas tecnológicas estava em negociação há 20 anos. Ontem [terça] foi um momento histórico para o programa espacial brasileiro, para as comunidades todas da região de Alcântara que vão ter a qualidade de vida melhorada consideravelmente. É um primeiro passo. Temos ainda o Senado. Mas uma vez que esteja aprovado no Congresso, passamos para a segunda fase desse projeto, que são os planos de negócio, que vão ser feitos com as comunidades locais, governo local, empresas e escolas. Uma vez aprovado o plano de negócios, iniciamos as operações”, disse.

A expectativa do ministro é de que todo o plano de negócios, as melhorias iniciais de infraestrutura necessárias para o começo das operações e as negociações internacionais possam demorar cerca de um ano. “Para 2021 poderemos ter o início das operações”, disse.

O ministro participou nesta quarta-feira da 11º Dia da Engenharia Brasil-Alemanha, realizado pela Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha (VDI-Brasil). Durante o evento, ele recebeu o prêmio VDI-Brasil – Destaque de Engenharia de 2019.

5G

Durante o evento, o ministro falou aos engenheiros que o leilão do 5G deve ocorrer no ano que vem. “As quatro frequências do 5G estão sendo limpas. Tem algum problema ainda [na faixa dos] 3,5 GHz. Estão fazendo testes para verificar a não interferência com antenas parabólicas”.

Pontes explicou que o processo está em andamento para que o leilão de frequências ocorra em 2020. “[Isso] vai permitir o começo da aplicação do 5G no País que, ligado com a Internet das Coisas [Plano Nacional da Internet das Coisas, cujo decreto foi publicado em junho], vai revolucionar muitos setores”, disse.

Ciência na Escola

O ministro comentou ainda sobre o projeto Ciência na Escola. Ele disse que o programa visa levar ciência e tecnologia para os ensinos Fundamental e Médio. Segundo Pontes, a ideia é melhorar a qualidade do ensino de ciências.

“Para isso, temos ações que levam crianças para dentro das universidades e de nossos equipamentos de pesquisa. E também pesquisadores para dentro das escolas, com melhoria da formação de professores de ciências, além de competições e olimpíadas científicas. É um programa grande, em âmbito nacional, que deve ser ampliado pelo Ministério da Educação para o ensino profissionalizante”, disse.

Segundo Pontes, os editais do programa já estão em andamento. “A gente espera que no ano que vem já tenhamos os primeiros resultados sendo apresentados para o País”.

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