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Mundo As autoridades chinesas impuseram uma regulação às empresas gigantes da internet

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Google e Facebook estão bloqueados na China, juntamente com o Twitter e a maioria dos principais veículos de notícias ocidentais. (Foto: Reprodução)

O Google e o Facebook terão que aceitar a censura e as duras leis na China se quiserem acessar seus 751 milhões de usuários da internet, disseram autoridades chinesas em uma conferência em Genebra (Suíça) nesta segunda-feira (18).

Ambas as gigantes de tecnologia estão bloqueadas na China, juntamente com o Twitter e a maioria dos principais veículos de notícias ocidentais.

“Essa é uma pergunta talvez nas mentes de muitas pessoas, por que o Google, por que o Facebook ainda não está funcionando e operando na China”, disse Qi Xiaoxia, diretor-geral do Escritório de CAC (Cooperação Internacional da Administração do Ciberespaço da China).

No caso do Google, a empresa deixou a China por sua própria iniciativa em 2010.

“Se eles quiserem voltar, nós acolheremos”, disse Qi ao Fórum de Governança da Internet na sede europeia da ONU.

“A condição é que eles tem que cumprir as leis e os regulamentos chineses. E também que eles não prejudiquem a segurança nacional chinesa e os interesses dos consumidores nacionais”, disse Qi Xiaoxia.

O Partido Comunista da China reforçou a regulamentação cibernética no ano passado, formalizando novas regras que exigem que as empresas armazenem dados localmente e censurem ferramentas que permitem aos usuários burlar o “Great Firewall”, que restringe o acesso a sites e redes sociais estrangeiras, incluindo o Facebook e o Google.

A rival Apple opera sujeita a censura rigorosa, tendo removido dezenas de aplicativos de mensagens populares e redes privadas virtuais (VPN, na sigla em inglês) da China App Store este ano para cumprir solicitações do governo.

“Somos da ideia de que o ciberespaço não é um espaço que não é governado. Precisamos administrar, supervisionar ou gerenciar a Internet de acordo com a lei”, disse Qi.

Neutralidade de rede

A Comissão Federal das Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu na última quinta-feira (14) deixar de classificar a internet banda larga como serviço de utilidade pública no país. Agora, as empresas de telecomunicações estão livres para controlar e até limitar os dados que circulam na internet. Com isso, o órgão liberou as companhias para contornar a neutralidade de rede, um dos princípios da internet que garante que conteúdos online sejam transmitidos com as mesmas condições.

Dentro de algumas semanas, a decisão da FCC deve entrar no Registro Federal. A norma passa a vigorar 60 dias após sua publicação.

As empresas que fornecem acesso à internet eram favoráveis à decisão. Já as companhias que usam a internet para entregar conteúdo eram contrárias, assim como ativistas do mundo digital e acadêmicos que criaram a rede mundial dos computadores.

Na prática, a neutralidade de rede garante, por exemplo, que mensagens enviadas pelo WhatsApp tenham prioridade equivalente aos dados enviados pelo Netflix durante a exibição de um filme. Ou seja, nenhum pacote, seja lá de que serviço for, pode furar a fila.

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