Brasil As escolas particulares começaram a anunciar os valores das mensalidades para o ano que vem
Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2018
As escolas particulares de todo o País começam a anunciar os valores das mensalidades que serão cobradas em 2019. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.
Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, as instituições precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz e água, o aluguel, entre outros gastos.
A situação varia de acordo com a região do País. No Amazonas, a crise econômica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas, até mesmo escolas particulares por escolas públicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% até 7,5%.
De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. 4,2 milhões desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.
Direitos dos responsáveis
A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula e enviados aos responsáveis quando solicitados.
Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a entidade.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.
O presidente da Aspa-DF (Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal), Luis Claudio Megiorin, recomenda aos pais e responsáveis que busquem negociar com as escolas. “Os pais devem negociar, à exaustão, descontos, principalmente se tiverem mais de um filho matriculado.”
Devem também procurar falar com a escola e saber por que aumentou, conversar com professores para saber se tiveram aumento real e de quanto foi. Os pais podem ajudar professores no sentido de que sejam reconhecidos e valorizados no trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os pais verificarem se aquele serviço prestado está compatível com o valor pago”, defende.
