Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que até ele está “chorando” pela falta de recursos previstos para o Orçamento de 2020, que será enviado pelo governo ao Congresso nesta sexta-feira (30). “Todos estão reclamando, até eu estou chorando”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, de manhã. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
Às vésperas do envio da proposta ao Legislativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu alertas de ministérios de que os recursos previstos são insuficientes e podem comprometer a compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudo e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços.
“Eu falei para o Paulo Guedes, o meu ministério, eu adotei um ministério, o da Defesa, mesmo eu adotando o da Defesa está difícil para mim, está apertado”, reclamou. Bolsonaro disse que a situação é reflexo de “irresponsabilidade” de gestões passadas. “Eu sabia disso, não estou chorando, não.”
Congelamento de progressões de servidores
O governo quer propor o congelamento das progressões de servidores públicos nas carreiras para economizar recursos em 2020.
A medida integra um cardápio de ações que poupariam mais de R$ 10 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem, iniciativa necessária para fechar a proposta orçamentária de 2020 sem risco de estouro do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação) e sem sacrificar tanto as despesas com custeio da máquina e investimentos, hoje já estranguladas.
De acordo com o tempo de serviço, os servidores avançam na carreira e ganham aumentos salariais. Na carreira de auditor-fiscal da Receita Federal, por exemplo, o funcionário hoje começa ganhando R$ 21 mil mensais e vai progredindo com os anos, até chegar à remuneração de R$ 27,3 mil mensais.
A intenção do governo é congelar as progressões que seriam chanceladas no ano que vem como medida emergencial para poupar recursos. Mesmo sem reajustes para o funcionalismo, o gasto com pessoal é um dos que mais crescem, ao lado dos benefícios previdenciários.
A maior parte das medidas que estão sendo elaboradas pelo governo deve ser encaminhada via Medida Provisória, que tem vigência imediata. Uma reunião foi realizada no início da noite de quarta-feira (28) no Palácio do Planalto para tentar definir ações adicionais para fechar as contas do ano que vem. Além da economia já atingida, a equipe segue em busca de saídas para conseguir mais cerca de R$ 15 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que incluem o custeio da máquina.
A mira da equipe econômica está centrada nas despesas obrigatórias porque o maior obstáculo hoje é o teto de gastos.