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Atendimento até as 22h deve chegar a mil postos de saúde até o fim do ano

Mandetta sinalizou que os cubanos poderão ainda ser liberados da prova tradicional de revalidação. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Anunciada como uma das principais bandeiras do novo governo na área da saúde, a oferta de atendimento em horário noturno deve chegar a 2,4% dos postos de saúde neste ano, segundo projeções do Ministério da Saúde.

O total representa cerca de mil das 42 mil unidades básicas de saúde existentes hoje no País. Já para 2022, a meta é chegar a pelo menos 2.000 unidades.

As metas de ampliação foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (16) pelo Ministério da Saúde, durante evento acompanhado por parlamentares.

Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a situação representa “o início de uma mudança”. Questionado se a expansão não seria limitada frente ao anunciado, o ministro diz que o total segue previsão no orçamento deste ano, que prevê R$ 150 milhões para a ampliação.

“Isso é o que está pronto para começar. Quando formos vendo o ritmo de solicitações, temos condições de construir o orçamento da atenção primária mais forte no ano que vem”, afirma.

Hoje, 335 unidades já funcionam em horário ampliado por decisão de gestores locais. A expansão para mil unidades ainda neste ano, assim, representaria um aumento de 198%.

Mandetta diz que as metas elaboradas pela pasta são “cautelosas” e que o número de adesões nos próximos anos pode ser maior, a depender do interesse dos municípios.

Com a medida, a previsão é que postos de saúde que hoje funcionam até as 17h passem a ficar abertos até as 22h.

Para ampliar o atendimento, o governo prevê aumentar o financiamento e o número máximo de equipes por unidade de saúde –que passaria de três para seis. Já a carga horária dos médicos, que hoje é em geral de 40 h, poderia ser reduzida em novas equipes para no mínimo 20 h semanais.

Unidades de saúde também teriam que cumprir outros requisitos, como ter infraestrutura adequada, não fechar durante o horário o almoço, manter prontuário eletrônico atualizado e instituir a figura de uma gerente da unidade.

As medidas fazem parte de um novo programa, que deve se chamar “Saúde na Hora” e que estará ancorado em outra iniciativa, chamada de “Saúde em Família”.

Pelos cálculos do governo, ao menos 2.289 postos de saúde do País já possuem mais de três equipes.

Representantes do Ministério da Saúde, no entanto, admitem que não haveria recursos para bancar essa adesão por completo ainda neste ano –daí a previsão de aumentar progressivamente o total de unidades.

Destas 2.289 equipes, 1.175 estão no Sudeste, região que, em tese, pode ser mais beneficiada pela medida. Em seguida, vem o Nordeste, com 462 unidades, e o Sul, com 302.

Segundo o secretário-executivo substituto, Erno Harzheim, a ampliação do horário deve focar principalmente em cidades maiores devido a maior demanda por atendimento.

Outras cidades, porém, também podem solicitar a adesão.

O objetivo é ampliar o acesso às unidades e diminuir a superlotação de UPAs (unidades de pronto-atendimento) e de prontos-socorros em hospitais. Com isso, casos menos graves seriam redirecionados às unidades de saúde.

Além do horário de atendimento, a expectativa é que as unidades também ampliem o número de serviços, ofertando em alguns casos também coleta de exames de sangue e pequenos procedimentos cirúrgicos, por exemplo.

“Hoje, são poucas as unidades que ofertam esses pequenos procedimentos cirúrgicos para resolver problemas, como suturar um corte de uma criança”, diz Harzheim. “É algo muito comum na atenção primária mundial e pouco frequente no Brasil.”

Segundo ele, a lista de serviços deve variar conforme a carga horária de funcionamento das unidades, que podem escolher por atuar por 60 h ou 75 h.

Em comum, postos de saúde também devem apontar critérios para classificação de riscos. “Não será o mesmo risco da urgência, com pulseira vermelha ou amarela, mas o risco da atenção básica, de ver se é gestante, por exemplo”, afirma.

Inicialmente, a previsão do governo era que o atendimento em horário estendido iniciasse ainda em abril deste ano. Nesta quinta, o ministro não citou prazo.

Segundo ele, após atrasos, a previsão é que a portaria que define as regras para adesão dos municípios e critérios para funcionamento dos serviços seja publicada nesta sexta-feira (17).

Mauro Junqueira, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), afirma que, ainda que inicialmente restrita devido ao orçamento, a expectativa de ampliação do horário de atendimento nas unidades é positiva.

Para ele, porém, é preciso ter ações também para ampliar o apoio para oferta de médicos e atendimento em cidades de pequeno porte, que tendem a ficar de fora dessa iniciativa.

Questionado, Mandetta diz que a pasta analisa um novo programa para ampliar a oferta de médicos no País, o qual deverá ampliar o número de médicos especialmente no Nordeste, afirma. O modelo deve ser apresentado ao Congresso até o fim deste semestre.

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