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Brasil Aumentou o número de pedidos de refúgio de estrangeiros no Brasil

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Venezuelanos lideram os pedidos de refúgio. (Foto: Reprodução)

De janeiro a julho deste ano, o Conare (Comitê Nacional de Refugiados) recebeu 15.547 pedidos de refúgio de estrangeiros no Brasil. O número é 51% maior do que as 10.308 solicitações recebidas em todo o ano de 2016.

Os dados do Conare, órgão submetido ao Ministério da Justiça, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. As nacionalidades dos solicitantes de refúgio também aumentaram de 96, em 2016, para 116, até julho de 2017. O número indica a formação de novos movimentos migratórios em direção ao Brasil.

A Venezuela está no topo do ranking, com 6.823 solicitações durante os primeiros sete meses do ano, um aumento de 102% se comparado aos 3.375 pedidos registrados em 2016. Em seguida, aparecem Cuba, Angola, Cuba e Senegal.

A Síria teve uma redução significativa de solicitações. Saiu da quinta posição e foi para a sétima, com 391 registros, diferentemente do que acontece com o Senegal, que subiu da décima para a quarta posição, com 823 pedidos.

Considerando-se apenas os pedidos de refúgio de estrangeiros de nacionalidades africanas, entre 2016 (ano inteiro) e janeiro a julho de 2017 houve um aumento de 33% das solicitações de permanência no Brasil – de 3.184 para 4.281 pedidos.

Venezuelanos

Segundo dados da Polícia Federal, mais de 12 mil venezuelanos formalizaram neste ano um pedido refúgio em Roraima, multiplicando por cinco as solicitações registradas na região em todo ano de 2016. No total, 12.193 venezuelanos pediram refúgio no Estado entre janeiro e setembro na comparação aos 2.241 que fizeram o mesmo no ano passado.

Consulta

Até 17 de novembro, integrantes e organizações da sociedade civil podem participar de uma consulta pública realizada pelo Acnur (a agência da ONU para os refugiados) e pelo Comitê Nacional para Refugiados do Brasil. O objetivo da iniciativa é recolher informações para avaliar a implementação pelo País dos compromissos regionais propostos pelo Plano de Ação Brasil.

Acordado pelos países da América Latina e Caribe em 2014, o documento definiu diretrizes comuns para lidar com os fluxos de deslocamento forçado pelos próximos dez anos. A consulta promovida pelo Acnur e pela autoridade brasileira em refúgio será composta de várias etapas, incluindo três grupos de trabalho, cada um com um tema específico: GT1 – Apatridia; GT2 – Asilo de Qualidade e GT3 – Integração Local.

A partir de discussões entre os membros de cada grupo, será elaborado e aprovado o texto final sobre a consulta. O conteúdo será usado na concepção do relatório trienal sobre os avanços do Plano de Ação.

Para garantir ampla participação dos atores e entidades ligados ao refúgio no Brasil, a comissão organizadora também recebe colaborações enviadas eletronicamente –  através de formulário de consulta que está disponível aqui – até 17 de novembro de 2017.

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https://www.osul.com.br/aumenta-o-numero-de-pedidos-de-refugio-de-estrangeiros-no-brasil/ Aumentou o número de pedidos de refúgio de estrangeiros no Brasil 2017-11-13
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