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Uma questão de conjunto

O presidente Michel Temer se equivoca ao deixar apenas nas mãos do Ministério da Fazenda a busca das soluções para o País. Henrique Meirelles tem a visão parcial da realidade porque trata da questão financeira, resolvendo problemas específicos. NO LUGAR ERRADO O Ministério do Planejamento deveria capitanear as ações de governo, porque...

Promessa é dívida

O presidente Michel Temer assumiu o compromisso, na primeira semana de novembro do ano passado, de encaminhar o projeto de reforma tributária em 2017. Os brasileiros convivem com um sistema de arrecadação de impostos complexo e ineficiente, que aumenta os custos, eleva a carga, gera insegurança e prejudica o crescimento...

Não resolve

O Banco Central surpreendeu e baixou ontem a taxa básica de juros para 13 por cento com corte de 0,75 ponto. Os empresários, que dependem de investimentos para crescer, pagam muito mais. Os consumidores precisam de telescópio para saber quanto custa qualquer financiamento. A maior taxa do mundo impede que...

Conhecimento limitado

O placar eletrônico Impostômetro chegou ao final do 10º dia do ano registrando a arrecadação de 73 bilhões e 950 milhões de reais. O Brasil tem mais de 10 milhões de empresas e apenas 25 por cento indicam, na nota fiscal, os tributos que estão sendo repassados. Mais: um entre cada...

Zona de alto risco

Se com todas as operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, acrescidas de condenações, alguns continuarem a mentir e a recorrerem à corrupção, não haverá dúvida: a preferência deles será por viver numa cela, vendo o sol nascer quadrado. Se quiserem navegar em águas turvas, sabem o destino...

Não há saída mágica

A pergunta mais frequente é sobre quando o País sairá do buraco. Está difícil diante dos números. As dívidas dos municípios, dos estados e da União somadas chegam a 4 trilhões e 200 bilhões de reais, equivalentes a 70 por cento do Produto Interno Bruto. É o dobro de toda...

Ganância sem limite

Durante o recesso, os parlamentares talvez aprendam a lição: é preciso reduzir o impacto da tributação no preço final do material escolar. Um dos projetos tramita desde 2009, prevendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e alíquota zero de PIS/Cofins para esses produtos. O Senado aprovou em 2011, mas encalhou,...

Corte indispensável

O Senado tem a chance histórica de fulminar, em fevereiro, privilégio que se arrasta há muito tempo. Basta coragem para aprovar projeto que submete funcionários das empresas estatais e sociedades de economia mista no País ao teto constitucional de remuneração do serviço público. Hoje é de 33 mil e 763...

Não há dinheiro para tudo

O governo federal banca o intransigente, mas nos gabinetes do Palácio do Planalto começam a admitir a possibilidade de os Estados aplicarem o calote. Há circunstâncias bem visíveis neste ano: 1) cairá a arrecadação de tributos; 2) aumentarão as dificuldades para pagar os funcionários públicos e outras despesas; 3) os...

Começa a corrida

A eleição do sucessor de Eduardo Cunha, a 14 de julho do ano passado, teve 13 candidatos. A nova escolha, daqui um mês, também provoca a cobiça, mesmo que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, seja o favorito. Principal motivo: o vencedor se tornará o primeiro na linha de...

É preciso correr

O governador Fernando Pimentel foi o primeiro a calcular. Chegam a 85 bilhões de reais, só para Minas Gerais, os efeitos de decisão do Supremo Tribunal Federal que manda a União ressarcir aos estados as perdas com a Lei Kandir. O Rio Grande do Sul, um dos mais prejudicados com...

Pista livre para começar

O prefeito Nelson Marchezan Júnior manteve-se fiel a um princípio da administração pública: mudança deve ser feita na arrancada ou nunca mais. A Câmara Municipal não se opôs, aprovando ontem a reforma administrativa. A única objeção dos vereadores, usando bom senso, foi impedir a fusão de secretarias e órgãos por...

Depois das festas

A maioria dos prefeitos eleitos já tem ou precisará fazer curso rápido de faquir. Vão se submeter a jejuns financeiros rigorosos, olhando para cofres vazios em meio a cobras e camas de pregos. Enfrentando duras provas de sofrimento, não poderão dar sinais de sensibilidade. Afinal, pediram para enfrentar o desafio....

Mais que balanço, há trepidação

Uma avaliação do ano inclui muitos itens. Alguns deles: cresceu a desmoralização da política, a recessão, o desemprego e a debilidade da esquerda. O governo federal, agravado por brutais níveis de corrupção, fecha as contas com déficit de 170 bilhões de reais, o pior resultado da História. Não são poucos...

Na órbita dos bilhões

Às 22h e 3min de ontem, banqueiros brindaram com champanhe e charutos estrangeiros: o Jurômetro, atingiu 400 bilhões de reais. Foi o valor que receberam do governo federal para rolar a dívida pública desde 1º de janeiro. O placar eletrônico Jurômetro é mantido pela Federação das Indústrias do Estado de...

Somos vítimas do centralismo

Passou-se mais um ano em que falaram muito sobre restabelecer o princípio federativo. Na realidade, nunca existiu além do papel. Só por meio da descentralização tributária e administrativa será possível alcançar. Sucessivos presidentes da República não quiseram abrir mão do poder abastecido por tributos recolhidos de Norte a Sul, de...

Governo começa derrapando

O Diário Oficial da União publicou, ontem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, prevendo mais um desastre: o déficit de 139 bilhões de reais. Chamaram a atenção também dois vetos do presidente Michel Temer. O primeiro impede auditoria da dívida pública no Ministério da Fazenda com a participação de entidades...

O que dirá o conselheiro

Prefeitos que se reelegeram sabem que não adianta malhar em ferro frio. Aos que assumirão pela primeira vez resta uma ponta de esperança. Farão fila no Palácio Piratini para chorar no ombro do governador José Sartori em busca de socorro. A resposta que ouvirão: façam o ajuste fiscal com tesoura...

Próximos do entendimento

Há indicações de que o PP aceitará duas secretarias municipais, como oferece o futuro prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan. Uma ocupada com perfil político e outra por técnico. O PTB resiste à mesma dosagem, mas acabará aceitando. FALTA O AVAL DA CÂMARA O enxugamento de 37 membros para 15 no...

Vencidos pelo sono

As quatro sessões consecutivas da semana, que entraram pela madrugada, mataram deputados no cansaço, provocando a saída de alguns do plenário e derrota do Executivo em um dos projetos de maior repercussão financeira. Na madrugada de ontem, a alteração do cálculo do duodécimo distribuído aos poderes, que traria economia de...

Marchezan enfrenta primeiro impasse

A votação na Câmara Municipal deveria transcorrer sem turbulências. É o que ocorre a cada quatro anos, quando o futuro prefeito propõe modificações no organograma das secretarias. Iniciada às 10h, a sessão teve inúmeras e prolongadas interrupções. O quórum caiu às 19h15min sem a votação do projeto principal. Apenas...

Param as máquinas

O placar mais apertado para o governo, por enquanto, foi o da extinção da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas, com 28 votos a favor e 24 contrários. Explica-se: cada gabinete tem quota anual gratuita de impressão de publicações, que vão de jornais a livros. Com a extinção da Corag,...

Palavras ao vento

O concurso interno da Assembleia Legislativa, intitulado Variações em Torno de um Mesmo Tema, teve ontem mais um round. Por muitas horas, os deputados da oposição gastaram sola no percurso entre suas poltronas no plenário e a tribuna para tentar convencer os que não mudariam de opinião. Apertando os botões...

Desafio à paciência

Às 3 horas da madrugada de hoje, antes que fosse providenciada uma canja para recobrar as forças, os deputados estaduais encerraram a sessão iniciada às 14 de ontem. Estendeu-se por mais de 8 horas a discussão do projeto que troca a denominação de Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do...

Vem bomba

Se o Supremo Tribunal Federal tivesse um Fort Knox, que se localiza em Kentucky, Estados Unidos, e é considerado o depósito de ouro mais protegido do mundo, encaminharia para lá os 280 depoimentos dos executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada. SÓ NA...

Para não esquecer

Há grande chance de 2016 entrar para a História como o ano em que a nação se deu conta de problemas encobertos. Entre os mais destacados está o das contas públicas. Por muitos anos, os governos gastaram como se não houvesse amanhã, deixando o abacaxi para o sucessor. Muitas vezes,...

Batalha de torcidas

Registros da solenidade, ocorrida ontem, de diplomação do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos em Porto Alegre: 1) Sofia Cavedon, ao voltar à sua poltrona, gritou “fora Temer”. Foi vaiada. 2) Mônica Leal homenageou o pai, coronel Pedro Américo Leal, mostrando sua foto à plateia. 3) ...

Navegando na tempestade

Governo só funciona sob pressão. Em meio à crise política não contida, o presidente Michel Temer lança medidas, tentando aumentar a produtividade das empresas, desburocratizar procedimentos, estimular o nível de atividade e gerar empregos. O pacote é tímido. Haverá necessidade de muitos outros para evitar que o País sacuda demais...

PDT votará com a oposição

Em reunião, ontem à tarde, os sete deputados estaduais resolveram votar contra três projetos do pacotão: 1) o que permite o pagamento dos salários dos servidores públicos no mês seguinte ao do vencimento; 2) a extinção de fundações; 3) a eliminação do plebiscito para venda de estatais. Às 18h30min, o líder...

Desacerto no começo

A cada entrevista, deterioram-se as relações entre a atual e a futura gestão de Porto Alegre. Ontem, o prefeito José Fortunati avaliou a declaração de Leonardo Busatto, de que a situação das finanças municipais está em pior situação do que a do governo do Estado. Fortunati disse que a comparação...

Governo busca se equilibrar no fio

O presidente Michel Temer enfrenta hoje o primeiro teste para conferir o desgaste provocado com as delações da Odebrecht. O Senado concluirá a votação da Proposta de Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos. O texto obteve aprovação em 1º turno, a 29 de novembro, com 61 votos a 14. Se...

PROCURA POR BOIAS DE SALVAÇÃO

O grupo de assessores que mais trabalha no Palácio do Planalto não aparece e tem a função de ser o gestor de crises. Ontem, aconselhou medidas de urgência para tentar contornar os graves problemas provocados com a delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht. A primeira iniciativa será a produção...

PSB gaúcho contra Temer

O diretório estadual, reunindo ontem no auditório da Assembleia Legislativa, aprovou moção que pede o afastamento do PSB nacional do governo federal. No início da gestão Temer, o deputado socialista Fernando Coelho Filho, de Pernambuco, aceitou assumir o Ministério de Minas e Energia. Logo depois, evidenciou-se a divisão entre os...

SEM TIMIDEZ

O futuro prefeito Nelson Marchezan Júnior, ao anunciar ontem a nova estrutura administrativa, demonstrou ousadia. Em um mês e meio, formatou o que outros eleitos começam a tratar depois da posse. Reduzir o número de órgãos é uma exigência para economizar e dar mais velocidade às operações. As novas...

ONDE HAVERÁ DIFICULDADES

O governo do Estado aponta dois projetos do pacotão como os de menor chance de aprovação, porque exigem 33 votos favoráveis na Assembleia Legislativa. O primeiro altera o artigo 35 da Constituição do Estado que estabelece: “O pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das autarquias será realizado...

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

A decisão favorável a Renan Calheiros mostra a pouca importância que o Supremo Tribunal Federal dá ao Senado: na sua presidência pode estar um réu e raposa conhecida que integra o zoológico político. Para assumir o lugar de Michel Temer, não mesmo. Para esse patamar, está vetado. Estranho País! ...

ANTES DO NAUFRÁGIO

A Previdência Social no Brasil, há décadas, é um Titanic à procura do iceberg. Em qualquer país, as aposentadorias se vinculam a uma expressão chamada cálculo atuarial. Trata-se de um método que utiliza conceitos financeiros e de probabilidade. Ele determina o montante de recursos e de contribuições necessárias ao pagamento...

Réu e presidente não rimam

O afastamento de Renan Calheiros é mais uma resposta aos descrentes. Decisões demoram, mas a liminar de ontem desfaz o conceito arraigado de que Brasília será sempre a capital da gandaia. Sua condição de réu e terceiro na sucessão do presidente da República é incompatível. Renan ressuscitou a antiga figura...