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Saúde Barriga de aluguel fora do Brasil atrai casais gays que querem se tornar pais

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No Brasil, só são permitidas as barrigas solidárias, que não podem receber dinheiro para “emprestar” o útero e devem ser parentes próximas dos pais biológicos. (Crédito: Reprodução)

No Brasil, a barriga de aluguel não pode ser remunerada – por isso, aqui é chamada de barriga solidária – e é preciso haver parentesco entre a gestante e aqueles que buscam ser pais dessa forma ou autorização do Conselho Regional de Medicina em outros casos, diferentemente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde a barriga de aluguel pode ser remunerada e não necessário esse vínculo familiar entre as duas pontas.

Assim foi criada a Ser Papai em Miami, a partir de uma cooperativa de clínicas composta por profissionais que falam várias línguas, incluindo português, espanhol e inglês, e que atuam em várias áreas. “A clínica teve início alguns meses atrás, como uma tangente do projeto Ser Mamãe em Miami, para dar uma atenção especial a casais homoafetivos masculinos, os quais encontram o maior nível de dificuldade com as legislações do Brasil”, afirma o médico pediatra Wladimir Lorentz, diretor do programa.

O Ser Mamãe em Miami, ao qual ele se refere, é um serviço internacional de maternidade em Miami. “A ideia (do Ser Mamãe em Miami) foi minha. Comecei a prestar serviço para a comunidade de turistas internacionais localizada em Miami, pois isso também já era um sonho que eu tinha há um bom tempo. Também notei que os russos estavam vindo para os Estados Unidos para terem seus filhos e logo notei que essa prática também se tornou comum entre os latino-americanos”, explica Lorentz, também diretor desse serviço.

E os brasileiros também estão recorrendo à fertilização in vitro e à barriga de aluguel nos EUA. Por quê? “O processo de FIV (fertilização in vitro) requer um investimento tanto emocional quanto financeiro, e que não tem garantias. Por essa razão, é importante que os indivíduos e casais que optam por esse recurso e outras tecnologias de reprodução assistida busquem por um especialista, que pode oferecer os melhores resultados clínicos e taxas de sucesso com base nos últimos avanços da infertilidade e da embriologia”, argumenta Lorentz. “O método utilizado pela Conceptions Florida, clínica que responde pelo tratamento da FIV da Ser Papai em Miami, dispõe de tecnologia chamada LifeAire, que aumenta as taxas de gravidez em 20%, diminuindo chances de aborto. Além disso, nossa localização em Miami permite oferecer uma diversidade cultural e étnica de opções para casais heterossexuais e homossexuais ao selecionar doadores de óvulos e espermatozoides, bem como suplentes. As taxas de sucesso são elevadas.”

Outros pontos destacados pelo especialista para justificar essa demanda são as “leis favoráveis, cobertura de seguro adequada e um extenso processo de seleção e rastreio que fazem da Flórida um local ideal para a seleção de um substituto”. “No Brasil, como em muitos outros países, regem legislações que limitam o acesso de pacientes a serviço de FIV, especialmente quando envolve o uso de útero de substituição (barriga de aluguel). Para grupos específicos, como casais homoafetivos, essas leis tornam quase impossível realizar o sonho de ter um filho. Também são restritos, pela lei que se aplica ao método de FIV, a escolha de sexo do feto”, complementa Lorentz.

O dr. Armando Hernandez-Rey, diretor da clínica Conceptions Florida, explica que os pais intencionais internacionais que requerem a barriga de aluguel não são obrigados a permanecer em Miami ou nos EUA durante toda a gravidez. “Uma vez que o esclarecimento médico e o tratamento necessários estão completos, os pais pretendidos podem retornar ao seu país. Normalmente, eles voltam para o parto”, diz. De acordo ainda com ele, nos EUA, quem faz barriga de aluguel recebe uma média de US$ 30 mil. “Outros fatores podem resultar em um aumento da quantidade de compensação, incluindo a gestação gêmea, parto cesárea, etc. A mãe recebe a sua compensação durante a gravidez por meio de uma conta criada por um advogado de confiança, para evitar a apropriação indevida de fundos.”

E como é feita a liberação dessa criança para viajar e morar no país de origem de seus pais? “Durante a gravidez, um contrato de pré-nascimento será criado e executado após o nascimento da criança, como o nome do substituto, e irá aparecer inicialmente na certidão de nascimento. Dentro de 2 a 3 semanas e para cumprir o contrato, uma nova certidão de nascimento será emitida com os nomes dos pais pretendidos, formalizando-os em pais legais”, responde Armando Hernandez-Rey.

Apesar de ter os casais homossexuais como principal público-alvo, a clínica também é procurada com frequência por casais héteros. “Os casais que enfrentam dificuldades em conceber e procuram tecnologias de reprodução assistida são vistos em nossa clínica diariamente. As mulheres que procuram técnicas para preservação de óvulos, espermatozoides e embriões para uso posterior, por razões pessoais ou médicas também são bastante comuns”, conta Hernandez-Rey.

Fundada em 2008 por Doron Mamet, em Israel, a agência Tammuz tem a proposta de auxiliar em todo o processo, da escolha do método até a parte burocrática, incluindo a parte jurídica, acompanhamento da saúde da gestante e a nacionalização do bebê. Aqui no Brasil, a Tammuz chegou por iniciativa de Roy Rosenblatt-Nir, ex-cônsul de Israel no País.

Dependendo do país onde é realizado o processo, o bebê automaticamente recebe dupla cidadania, como é o caso dos EUA. Já na Ucrânia, na Rússia e na Grécia, por exemplo, a criança recebe apenas a cidadania brasileira, uma vez que os pais são brasileiros.  (AE)

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https://www.osul.com.br/barriga-de-aluguel-fora-brasil-atrai-casais-gays-que-querem-se-tornar-pais/ Barriga de aluguel fora do Brasil atrai casais gays que querem se tornar pais 2017-04-11
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