Economia BNDES pode adiantar recursos aos governos estaduais que se dispuserem a vender empresas estatais, como forma de ajudar na recuperação das finanças
Por Redação O Sul | 15 de junho de 2017
Após sinalizar que vai tirar do papel a renegociação de 50 bilhões de reais em dívidas de Estados, o BNDES indicou que quer “acelerar” o acesso dos governos estaduais aos recursos do banco. Uma das ideias em exame no banco são operações para adiantar recursos aos governos estaduais que quiserem vender ativos com uma fonte que participa das negociações. A injeção de dinheiro novo representaria um alívio adicional aos Estados.
O objetivo do banco é fornecer um “caminho rápido” de recuperação para Estados que também estão em dificuldades financeiras, mas não no grau extremo exigido para a adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) para Estados. O RRF permite a antecipação de recursos que serão obtidos com venda de ativos, mas hoje apenas Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são elegíveis.
Uma fonte explicou que a proposta é estender esse efeito previsto na lei que institui o RRF aos demais Estados, mediante projeto que será apresentado ao Congresso Nacional. Assim, o BNDES trabalhará em duas frentes, reescalonando dívidas já contratadas com o banco e concedendo novos créditos. Os recursos obtidos com a venda serviriam como garantia ou para quitar a nova dívida. Segundo uma fonte a par das negociações, a intenção é estabelecer uma lei que contemple Estados que se enquadrem em critérios de bom comportamento, tanto no passado como no futuro.
Demanda
A obtenção de novos empréstimos é uma demanda persistente de diversos Estados, que cobram do Tesouro Nacional a liberação das operações. Vários deles já teriam demonstrado interesse pelo novo modelo em gestação.
O BNDES já sinalizou oficialmente que pretende retomar os desembolsos, embora não tenha detalhado a estratégia. “O BNDES quer acelerar o acesso dos Estados a seus recursos, inclusive pela repactuação de dívidas”, disse a instituição em nota.
A indicação demonstra mudança em relação à gestão de Maria Silvia Bastos Marques na presidência da instituição. Maria Silvia foi duramente criticada por empresários e até mesmo por integrantes do governo por “travar” o crédito do banco. Ela pediu demissão no mês passado e foi sucedida por Paulo Rabello de Castro.
O valor que será disponibilizado para essas novas operações ainda não está definido, de acordo com a fonte. O que já está acertado é que qualquer recurso novo só será liberado aos Estados no primeiro trimestre de 2018. Isso evita que o governo enfrente problemas no cumprimento da meta fiscal do setor público consolidado, que inclui Estados e municípios.
A entrega dos ativos poderia também entrar como garantia ou pagamento de financiamentos já contratadas por Estados e que hoje não têm garantia da União. Essas operações somam R$ 30 bilhões e incluem os recursos destinados ao ProCopa Arenas, que liberou aproximadamente R$ 3,5 bilhões para a reforma ou construção de estádios para o Mundial, segundo o Portal da Transparência da Copa. Muitas dessas construções são alvos de investigações por superfaturamento.
Na nota, o BNDES não informou se haverá a inclusão de outros programas sem garantia da União nesta fase da renegociação. “Os programas que serão incluídos no acordo de renegociação ainda estão sendo definidos”, informou o banco.
