Brasil Bolsa Família terá aumento real em 2018, ano eleitoral
Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2017
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Bolsa Família deve ter um reajuste acima da inflação em 2018, ano eleitoral. Esse seria o segundo reajuste no valor do programa feito pela gestão Michel Temer. O presidente anunciou um aumento de 12,5% logo após assumir o cargo, em razão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Neste ano, contudo, suspendeu a mudança no valor com a piora no quadro das contas públicas.
Questionado sobre o fato do reajuste, previsto para o meio do ano que vem, ocorrer num ano eleitoral, ele disse: “Os maiores reajustes do governo anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer”, disse ele.
“Bolsa Família ficou dois anos [na gestão Dilma] sem reajuste com inflação de 10% ao ano. Estamos lentamente recuperando”, disse Terra. O ministro declarou que o reajuste deve ser feito com base na inflação e “um pouco mais”. “A inflação baixa ajuda”, disse ele. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses foi de 2,7%
Terra anunciou o reajuste no benefício após o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro. Com investimento previsto de 157 milhões de reais, o programa inclui pacote de ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos, tendo como objetivo atender a 50 mil crianças e jovens.
O presidente também mencionou em seu discurso as vantagens para os trabalhadores que ele considera existir com a inflação baixa. “Inflação baixa significa salário valorizado. Significa que preços não aumentaram”, disse ele. O governo recentemente reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965 – o valor atual é de R$ 937.
Meta fiscal
Terra também avaliou que o reajuste para o programa foi possível, entre outros fatores, graças à nova meta fiscal. O anúncio do orçamento em 31 de agosto, segundo o ministro, não estava de acordo com a revisão da meta e o que chamou de “outro universo” fiscal.
“Teve um anúncio de orçamento, em 31 de agosto, que foi feito num universo sem a nova meta fiscal, e que também foi feito sem a gente saber como ia se comportar a receita. É claro que isso foi feito dois dias antes da nova meta fiscal, a receita já melhorou e temos um outro universo para trabalhar”, explicou.
Sobre a expectativa de ter um orçamento para o próximo ano de 91 bilhões de reais, Terra disse que um dos fatores que contribuiu para o incremento foi a revisão dos pagamentos de auxílios-doença. Quase 85% dos beneficiários que recebem a ajuda federal, na verdade, estão aptos para trabalhar, segundo o ministro.
“Teve um programa nosso, gigantesco, que foi em cima do auxílio-doença, do INSS que tá vinculado, agora, ao meu ministério. Então, nós conseguimos reduzir só esse ano 5 bilhões de reais de auxílio-doença que era pago indevidamente. E até o ano que vem vão ser 19 bilhões de reais, numa população de 1,7 milhão de pessoas que estavam recebido o auxílio-doença há mais de dois anos sem revisão, 85% está apto para o trabalho e não está precisando do auxílio”, frisou o ministro.
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