Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019

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Brasil Bolsonaro adia a escolha do novo procurador-geral da República e avalia até manter interino no cargo

Bolsonaro ao lado da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro adiou novamente a escolha do procurador-geral da República e passou a considerar novos nomes para o cargo. Prevista para ser definida até esta sexta-feira (16), a decisão deve ficar para as próximas semanas.

A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Jorge de Oliveira, um dos principais conselheiros do presidente no tema. Com isso, a ideia de ter um interino no cargo, antes rejeitada pelo Executivo, passou a ser considerada.

“O prazo é aquele que melhor se adequar à seleção da melhor pessoa para esse cargo, que é tão importante. Ele adiantou a sexta-feira como um deadline. Não obstante, se necessário for a extensão desse prazo, ele o fará com toda a tranquilidade, visto que o essencial é a seleção da pessoa que ocupará tão importante cargo”, disse nesta quarta-feira (14) o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, terminará no dia 17 de setembro. De acordo com auxiliares do presidente, o ideal seria que a escolha fosse feita até um mês antes do fim do período de Dodge no cargo para que houvesse tempo hábil de aprovar o nome no Senado e evitar uma interinidade no cargo.

Nos bastidores, cita-se a possibilidade de que Bolsonaro não irá indicar um nome ao comando da PGR e pretende deixar a instituição sob a chefia de um subprocurador interino. Pela legislação, o nome que assume interinamente o cargo de procurador-geral da República é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que atualmente é o subprocurador Alcides Martins, eleito na semana passada.

Seu perfil agradou Bolsonaro: discreto e moderado, Alcides havia votado favoravelmente à indicação do procurador Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Essa indicação, porém, acabou sendo barrada pelo Conselho Superior. Chefe da Procuradoria da República de Goiás, Ailton é alinhado a teses conservadoras e era um nome desejado por Bolsonaro para a comissão.

A preocupação do Palácio do Planalto era que o subprocurador Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), e ligado ao ex-procurador Rodrigo Janot, conseguisse se eleger vice-presidente do Conselho Superior, tornando-se o nome interino para comandar a PGR em caso de vacância. O resultado da votação na última sexta-feira (09) foi um empate. O critério de escolha, portanto, era o tempo de carreira no Ministério Público Federal. Por ser mais antigo, Alcides ficou com a vice-presidência do conselho.

A tese de manter um interino deixa Bolsonaro com uma carta na manga. Caso o procurador interino desagrade ao presidente, ele pode indicar um nome para ser nomeado definitivamente e substituí-lo, possibilidade que não existe no caso da nomeação oficial de um procurador-geral.

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