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Brasil Bolsonaro afirma que indicará novo procurador-geral da República até dia 17

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(Foto: João Américo/Secom/PGR)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no sábado (20) que pretende indicar o novo PGR (procurador-geral da República) até 17 de agosto, um mês antes do fim do mandato da atual PGR Raquel Dodge. A antecedência é necessária porque o nome escolhido ainda precisa ser sabatinado e aprovado no Senado, para que a indicação seja efetiva. As informações são do jornal O Globo.

Questionado sobre o assunto durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, Bolsonaro antes perguntou aos repórteres qual era a data do fim do mandato de Raquel Dodge — que vai até 17 de setembro.

“Uns 30 dias antes, então, mais ou menos no máximo 17 de agosto vai ter fumacinha branca”, afirmou, fazendo uma referência à fumaça simbólica expelida pela Capela Sistina para anunciar a escolha de um novo papa.

Esta é a corrida para PGR mais acirrada da instituição. Estão na disputa pelo cargo os três nomes mais votados na lista tríplice formada por uma votação interna da categoria — na ordem de votos, são eles: o subprocurador Mário Bonsaglia, a subprocuradora Luiza Frischeisen e o procurador regional Blal Dalloul — e também dois outros nomes que correm por fora da lista: a atual PGR Raquel Dodge, que busca um segundo mandato, e o subprocurador Augusto Aras.

Cabe ao presidente da República indicar o PGR, com base em critérios exigidos constitucionalmente como tempo de serviço. A lista tríplice, porém, vem sendo respeitada pelos presidentes da República desde 2003 na escolha de um nome, como forma de prestigiar a vontade da categoria. Bolsonaro até agora não se comprometeu de que irá respeitar a lista e tem dado declarações vagas sobre a escolha.

Bancada da bala defende lista tríplice

A Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, emitiu uma nota para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indique o novo procurador-geral da República a partir da lista tríplice formulada pela ANPR  (Associação Nacional de Procuradores da República). Tradicionalmente alinhada a Bolsonaro, a bancada pressiona o presidente em um momento em que ele ainda não disse se irá ou não seguir a lista para a sua indicação.

Na nota, a bancada diz que a lista tríplice “reforça a independência da atuação do PGR, importante para a continuidade isenta” de investigações. A nota acrescenta que somente um nome oriundo da lista traria “legitimidade interna” para liderar o órgão.

A escolha do procurador-geral da República depende de uma indicação do presidente da República e da sua aprovação pelo Senado. Desde 2001, a ANPR tem feito eleições internas para a elaboração de uma lista com três nomes que é enviada ao presidente. Ele não é obrigado a escolher nenhum dos nomes contidos na lista. Mesmo assim, desde 2003, os procuradores-gerais da República têm sido escolhidos com base nela.

A nota da bancada da bala é divulgada em meio à incerteza sobre se Bolsonaro irá ou não escolher o seu indicado com base na lista. Neste ano, os três nomes dela são: Mário Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blau Dalloul.

O mandato da atual PGR, Raquel Dodge, termina em setembro e, mesmo sem ter participado da eleição organizada pela ANPR, ela se colocou à disposição do presidente para uma eventual recondução, o que gerou críticas na categoria.

O presidente da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que a decisão sobre a nota foi consensual e que a frente não iria se manifestar sobre um nome ou outro da lista tríplice. “Não vamos, nesse momento, falar sobre nenhum nome. O importante para a gente é que a lista seja respeitada e que o indicado venha dela”, afirmou o parlamentar.

Mesmo sem apontar um favorito, Capitão Augusto disse que o perfil preferido entre os parlamentares é de um nome que esteja mais alinhado a ideais de direita e que seja, pelo menos neutro, nas questões envolvendo costumes.

“A gente teria a preferência por um nome mais à direita. Alguém alinhado à continuidade da Lava-Jato e que, seja, pelo menos neutro em relação aos valores cristãos. Não queremos ninguém que queira interferir em questões como aborto, por exemplo”, afirmou.

A divulgação da nota, no entanto, revelou divergências dentro da chamada Bancada da Bala. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), usou suas redes sociais e divulgou uma nota rechaçando o apoio à lista tríplice. “Defendo que o presidente é livre para não seguir a lista”, disse a parlamentar em uma postagem no Twitter.

 

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https://www.osul.com.br/bolsonaro-afirma-que-vai-indicar-o-novo-procurador-geral-da-republica-ate-o-dia-17/ Bolsonaro afirma que indicará novo procurador-geral da República até dia 17 2019-07-21
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