Brasil Bolsonaro disse que avalia reduzir para 4% o imposto sobre computadores e celulares
Por Redação O Sul | 17 de junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%.
“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, disse.
O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos. “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”, escreveu.
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia comentado o assunto na semana passada no Rio, no Congresso Mundial das Câmaras de Comércio. Essa redução tributária ocorreria até o fim do mandato de Bolsonaro, em 2022.
O setor movimentou R$ 195,7 bilhões em 2018, valor 12,7% maior do que o ano anterior, segundo a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação). Os dados se referem a empresas que trabalham com hardware, software, serviços, nuvem, estatais e exportações.
G20
Os ministros da Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 financeiro afirmaram no último dia 9 que vão “redobrar” seus esforços para modificar os impostos pagos pelos gigantes de tecnologia globais.
Facebook, Google, Amazon e outras grandes companhias de tecnologia têm enfrentado críticas por reduzirem o pagamento de impostos ao inflar os lucros em países com taxas mais brandas, independentemente da localização do consumidor final. Tais práticas são vistas por muitos como injustas.
“Vamos redobrar nossos esforços por uma solução baseada no consenso, com um relatório final até 2020”, afirma o comunicado final.
“No momento, temos dois pilares, e sinto que precisamos de ambos os pilares ao mesmo tempo para que isso funcione”, disse a jornalistas o ministro das Finanças japonês, Taro Aso, que comandou os trabalhos na reunião do G20. “As propostas ainda estão um pouco vagas, mas elas estão gradualmente tomando forma”, acrescentou ele.
O primeiro pilar é um plano para compartilhar o direito de taxar uma companhia com o local em que seus bens ou serviços são vendidos, mesmo que a empresa não tenha presença física no país em questão.
Se as companhias ainda encontrarem meios de registrar seus lucros em paraísos fiscais, os países poderiam então aplicar um imposto mínimo global, que deve ser acordado sob o segundo pilar da proposta.
“Nós realmente acreditamos que os gigantes da tecnologia, que não são apenas o GAFA (acrônimo para Google, Amazon, Facebook e Apple), devem pagar sua parcela justa de impostos, onde eles criam valor e lucros”, disse Pierre Moscovici, Comissário da União Europeia para Assuntos Econômicos.
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