Brasil Bolsonaro diz que a Câmara dos Deputados e o Senado “têm tudo para mudar o Brasil”
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2019
Um dia depois de se reunir com os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de elogios e acenos ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (29). Enquanto caminhava do Palácio do Planalto em direção ao Congresso, em uma visita-surpresa, ele disse que “as duas Casas juntas têm tudo para mudar o Brasil”.
Acompanhado de seguranças e de parlamentares do partido Novo, Bolsonaro foi caminhando a uma sessão da Câmara em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega. Relembrando o seu tempo de deputado federal, ele afirmou que era uma satisfação voltar à Casa que o acolheu por 28 anos, mas disse estar vivendo uma “fase diferente” como presidente. Bolsonaro ainda comemorou a aprovação da MP (medida provisória) 870, que criou a atual estrutura do governo, com 22 ministérios.
“Aprovada ontem [terça], no Senado, a MP 870. Redução dos ministérios mantida. Saldo positivo! Demos um passo importante para a redução do Estado, compromisso que assumimos desde o início. Parabéns a todos pela consciência do momento de mudança e renovação que estamos vivendo”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Ao deixar um almoço na Marinha, Bolsonaro disse que vai sancionar o texto da MP exatamente como ele foi aprovado pelo Senado. “Eu vou sancionar tudo. O Parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse.
Ao votar a MP, o Congresso fez alterações na estrutura do governo desenhada por Bolsonaro. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que havia sido transferido para o comando de Sérgio Moro, na Justiça, voltou a ser subordinado à Economia, como era no governo de Michel Temer.
Inicialmente, o governo federal tentou evitar a mudança, mas diante da possibilidade de ter a MP expirada e perder toda a reforma administrativa, Bolsonaro e os ministros optaram por acatar as alterações feitas pelos parlamentares.
O presidente negou a possibilidade de editar um decreto para transferir novamente o Coaf para Moro. Questionado sobre o tema nesta quarta, respondeu apenas que “não” e ressaltou que sancionará o texto aprovado.
O Podemos, no entanto, ingressou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Supremo contra a saída do Coaf do Ministério da Justiça. Para o partido, que votou contra a ida do conselho para a pasta da Economia, não cabe ao Congresso legislar sobre organização e funcionamento da administração federal. Conforme a legenda, a alteração feita na medida provisória desrespeita a independência dos Poderes.
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