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Brasil Bolsonaro diz que dará indulto a policiais “presos injustamente”

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Bolsonaro defendeu garantias jurídicas para que os policiais não sejam processados após "cumprirem a sua missão". (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro prometeu dar, até o fim deste ano, indulto a policiais que estão “presos injustamente, por pressão da mídia”. Em uma transmissão ao vivo no Facebook na noite desta quinta-feira (29), o chefe do Executivo federal destacou que estuda apresentar um projeto que garanta “retaguarda jurídica” a agentes de segurança por atos cometidos em serviço.

Na transmissão, Bolsonaro comentava sobre o projeto “Em Frente Brasil”, lançado nesta quinta-feira por ele ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando destacou propostas pendentes de votação no Congresso do projeto anticrime. Um dos pontos mais controversos do projeto é o chamado excludente de ilicitude, que isentaria de responsabilidade policiais que matam em serviço.

“No final do ano, espera aí. Aqueles indultos, vou escolher colegas policiais presos injustamente, presos por pressão da mídia. Até o final do ano, vai ter policial nesse indulto aí. Espero que o pessoal me abasteça de nomes. Esses sim, botar na rua”, declarou o presidente.

Na visão de Bolsonaro, policiais que cumprem “a missão” que lhes é dada deveriam ser “condecorados, e não processados”. “Alguns estão me atacando aí, dizendo que o projeto é carta branca para matar. Isso é para esse idiota, é carta branca para o policial não morrer, o mesmo policial que defende a sua vida”, rebateu o presidente.

Em novembro, o então presidente eleito destacou que, se houvesse indulto em 2018, “certamente” seria “o último”, em crítica ao ato de conceder benefícios e liberdade a presos cuja situação jurídica se encaixe em parâmetros definidos pelo presidente da República, como determina a Constituição. Em fevereiro, porém, ele assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves – exceto aqueles condenados por corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos.

Ao destacar a necessidade da “retaguarda jurídica”, Bolsonaro lembrou do caso do cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Correa, de cuja absolvição o Ministério Público de Minas Gerais recorreu. Ele foi acusado de homicídio por ter atirado contra um fã que o mantinha refém ao lado da modelo e de sua mulher em um hotel em Belo Horizonte, em 2016.

“Tinha que dar 30 tiros e ganhar uma medalha. Trinta tiros e ganhar medalha de ouro. Vinte tiros e medalha de prata. Dez tiros e medalha de bronze. Ele está vivendo esse inferno, pode ser condenado. É inacreditável. Deveria ter sido arquivado esse processo. Não estou generalizando o MP. Mas o que se passa na cabeça desses caras? Espero que seja absolvido por unanimidade”, afirmou Bolsonaro.

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