Últimas Notícias > CAD1 > Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul ganhará nova sede no ano que vem

Bolsonaro diz que vai vetar lista tríplice para agências reguladoras

Bolsonaro, que tem até esta terça-feira (25), para sancionar ou vetar o projeto enviado pelo Congresso. (Foto: Valter Campanato/Divulgação Agência Brasil)

O trecho que trata da indicação de dirigentes das autarquias na Lei Geral das Agências Reguladoras foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (24). O presidente justificou a decisão por não querer perder a influência que tem nessas empresas. A nova legislação, aprovada em maio pelo Congresso Nacional, prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes.

“A decisão, até o momento, para indicar os presidentes das agências é minha. A partir desse projeto, [passa a ser] uma lista tríplice feita por eles. Essa parte será vetada de hoje para amanhã”, afirmou Bolsonaro, que tem até esta terça-feira (25), para sancionar ou vetar o projeto enviado pelo Congresso.

Projeto
O projeto, de autoria do então senador Eunício Oliveira, tramita há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar à apreciação dos senadores, sofreu alterações. Coube a eles garantirem a proibição de indicações políticas nas agências. Conforme o texto enviado para sanção, os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos – ser deputado ou senador, por exemplo – nem serem familiares de políticos.

Deixe seu comentário: