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Bolsonaro exonera equipe de combate à tortura

Protesto em frente ao presídio em Manaus, onde uma rebelião deixou 15 mortos em maio deste ano. (Sandro Pereira/ Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta terça-feira (11) os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O grupo do governo federal monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como, por exemplo, penitenciárias.

De acordo com o decreto, o grupo passa a ser formado apenas por participantes não remunerados, o que na prática pode equivaler à extinção do mecanismo.

Segundo o coordenador da entidade, e recém exonerado, Daniel Melo, a mudança inviabiliza o funcionamento do órgão, que irá recorrer à Justiça contra medida. Daniel declarou ainda que a medida é uma retaliação clara à atuação da instituição que revela a prática sistemática da tortura no Brasil.

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O MNPCT é um grupo criado em 2013 que está vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Órgão é composto por 11 especialistas independentes (peritos) que tem acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar. Quando o órgão constata uma violação, os peritos elaboram relatórios com recomendações às demais autoridades competentes para estas tomarem as devidas providências.