Brasil Bolsonaro manda recado a Rodrigo Maia dizendo que, com a caneta, ele tem mais poder do que o presidente da Câmara dos Deputados
Por Redação O Sul | 29 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com quem tomou café da manhã na terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Bolsonaro comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos Três Poderes e citou esforços do governo para revogar normas que ele considera “descartáveis” e simplificar a legislação. “Eu disse ao Rodrigo Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento”, relatou Bolsonaro, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira no Clube Naval, em Brasília.
Maia foi um dos primeiros da cúpula do Congresso Nacional a questionar a constitucionalidade do decreto presidencial que ampliou o direito à posse, ao porte e alterou as regras de comercialização de armas de fogo. Depois das críticas, Bolsonaro modificou o texto para impedir a compra de fuzis, por exemplo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi convocado para dar explicações na Câmara.
No entanto, a comparação do poder de sua caneta com a de Maia foi usada por Bolsonaro para relatar que sugeriu ao deputado a revogação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis (RJ), em 1990. O presidente quer transformar a região preservada com o grau máximo de proteção em um balneário turístico hoteleiro como Cancún, no Caribe mexicano. A Constituição, porém, rege que é necessária a aprovação de uma lei específica para alterar uma unidade de conservação.
“Falei para ele do caso da Baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios, lá no governo Sarney”, disse Bolsonaro.
O presidente afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recomendou que ele “tomasse cuidado quando fala isso” porque, considerando a legislação ambiental, e “levando-se em conta o retrocesso, talvez fosse inconstitucional um decreto revogar outro decreto”. Em seguida, Bolsonaro citou que o presidente do Supremo decidirá a questão. “Passamos para o prezado Dias Toffoli decidir essa questão. Se eu posso revogar uma lei, porque não posso revogar um decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra, se Deus quiser, alcançaremos esse objetivo.”
O presidente da República fez um discurso breve aos militares da Marinha e parlamentares no qual prometeu “desregulamentar muita coisa” no seu governo. Ele citou que a administração está cheia de decretos, instruções normativas e portarias que “alguns poucos usam em causa própria para atrapalhar quem quer produzir”.
