Brasil Bolsonaro não pediu para ler o Enem. Em 2018, o então presidente eleito disse que tomaria conhecimento das questões antes
Por Redação O Sul | 14 de maio de 2019
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Elmer Coelho Vicenzi, afirmou nesta terça-feira (14) que nenhuma autoridade superior, seja o ministro da Educação ou o presidente Jair Bolsonaro, pediu para ler o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
“Não foi pedido ao Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep – ministro da Educação ou o próprio presidente [Bolsonaro] –, para ler a prova”, afirmou Vicenzi.
No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do Enem e disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída. Em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma “leitura transversal” do exame para “verificar a sua pertinência com a realidade social”.
Durante a audiência na Comissão de Educação, os deputados perguntaram se o presidente do Inep agiria como o presidente do Banco do Brasil, que retirou do ar um comercial que havia sido criticado por Bolsonaro.
A peça publicitária veiculada no fim de abril era voltada para jovens e trazia imagens de homens de cabelo rosa, mulheres negras e expressões como “fazem carão”. Bolsonaro afirmou, na época, que a publicidade não é a “linha” de pensamento dele já que, segundo o presidente, a “massa quer respeito à família”. A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.
Vicenzi respondeu que haverá “obediência normativa” aos pedidos do presidente, ou seja, serão seguidos desde que estejam dentro das normas previstas.
“Pontuando a questão sobre se o presidente pedir, havendo normativo, [o Inep] fará. Não havendo, não fará. Quem é que dirime a dúvida sobre lei, sobre normativos, na administração pública federal? A Advocacia-Geral da União. Não me foi solicitado. Não instei a Advocacia-Geral da União”, afirmou.
Ele ressaltou que não recebeu nenhum pedido da Presidência sobre o Enem. “Mas caso chegarmos a isso [a um pedido de Bolsonaro], tenho certeza que a Advocacia-Geral da União será instada a se manifestar sobre a questão do procedimento. Mas, mais do que isso, é a garantia aos alunos de que a prova está sendo finalizada. A prova finalizou, ninguém mexe”, completou.
Segundo Vicenzi, as alterações no Enem não poderão ser feitas sem planejamento, dado o tamanho da prova. “Você mexer no cronograma do Enem é mexer em um transatlântico em curso. Basicamente, [mudar] um grau é impossível. Existe todo um planejamento, um curso”, afirmou.
