Brasil Bolsonaro quer indicar o juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava-Jato do Rio, para um tribunal superior
Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2018
O senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, se reuniu na semana passada por duas horas com o juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os casos da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro, em primeira instância. O encontro aconteceu a pedido do próprio Flávio no gabinete do magistrado.
Interlocutores próximos a Jair Bolsonaro disseram que o presidente eleito pensa em indicar Bretas para um tribunal superior. Essa indicação pode acontecer tanto para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), como para o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Não tem nada disso, foi apenas um encontro amistoso. Já ouvi essas especulações [sobre as indicações]. Mas, não tratamos sobre o tema”, afirmou Bretas, ao jornal O Globo.
Oficialmente, segundo assessores, o encontro entre Flávio e Bretas serviu para agradecer o apoio do juiz da Lava-Jato “às ideias” de Bolsonaro. Durante a campanha, o juiz curtiu algumas publicações do então candidato do PSL nas redes sociais.
O magistrado também parabenizou Bolsonaro logo após sua vitória: “Que Deus o abençoe nessa missão”, escreveu.
“Flávio se colocou à disposição para eventuais sugestões de alterações legislativas”, disse o magistrado. “Temos um bom relacionamento. Não foi nada de mais [o encontro]. Confirmo que foi uma visita de cortesia. Temos vários pontos em comum, como o combate à corrupção”, afirmou o juiz responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio.
Indicações de Bolsonaro
Bolsonaro poderá indicar ao menos dez ministros para integrar tribunais superiores brasileiros. Para o STF, a mais alta corte do país, serão dois novos nomes para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os ministros mais antigos da Corte, que completam 75 anos em 2020 e 2021, respectivamente, o que os obriga a deixar o cargo.
Haverá ainda mais duas vagas no STJ, duas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados pelo presidente da República aos tribunais superiores precisam ser aprovados pelo Senado. Historicamente, no entanto, os parlamentares costumam dar aval aos nomeados pelo presidente.
Os indicados para o STF devem ter entre 35 e 65 anos, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
No STJ, onde dois dos 33 ministros vão completar 75 anos até 2022, um terço dos ministros devem vir de Tribunias Regionais Federais (TRFs), um terço dos Tribunais de Justiça estaduais (TJs) e um terço deve ser escolhido entre advogados e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ou dos Ministérios Públicos estaduais (MPs). Os indicados proveninetes de TRFs e TJs serão escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices elaboradas pelo STJ.
Outro juiz de destaque na Lava-Jato, Sergio Moro aceitou o convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e deixou a magistratura este mês. Em seu perfil no Twitter, Bretas desejou sucesso ao colega. O magistrado também curtiu a publicação de Bolsonaro no microblog na qual o presidente eleito confirmou Moro como ministro.
“Ao colega e amigo Sérgio Moro, desejo sucesso. Competência profissional e dignidade pessoal não lhe faltam para exercer as maiores funções em nossa República. Minhas orações para que Deus lhe dê sabedoria para superar os novos desafios, paz e felicidade a toda sua família”.
No Twitter, o juiz da Lava-Jato no Rio também parabenizou Flávio e Arolde Oliveira pela eleição de ambos para o Senado.
“Parabenizo os novos Senadores, ora eleitos pera representar o Estado do Rio de Janeiro a partir de 2019, Flavio Bolsonaro e Arolde de Oliveira. Que Deus os abençoe!”.
Flávio, então, respondeu: “Obrigado Dr. Bretas e que Deus nos dê muita sabedoria, todos os dias, para fazermos a Sua vontade!”.
