Brasil Bolsonaro quer menor papel político para o Mercosul e reduzir as tarifas de importação no bloco
Por Redação O Sul | 20 de janeiro de 2019
Com o apoio de Argentina, Uruguai e Paraguai, o governo Jair Bolsonaro pretende despolitizar o Mercosul e promover ampla redução das tarifas de importação do bloco. Na quarta-feira (16), os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Mauricio Macri, deram pistas do que querem fazer ao falarem em um Mercosul mais enxuto e na revisão da TEC (Tarifa Externa Comum, a taxa unificada de importação de produtos de fora do bloco) durante encontro em Brasília.
Segundo membros da equipe econômica de Bolsonaro, enxuto significa um Mercosul focado em um comércio dentro do bloco mais eficiente, com menos excepcionalidades, e menos político. Não caberá ao Mercosul se envolver em questões que não lhe dizem respeito, como a crise no Oriente Médio. A Venezuela segue como preocupação importante de Brasil e Argentina, mas está fora do bloco.
Também não ficará no radar do Mercosul avançar em direção a uma moeda comum ou qualquer inovação que comprometa a independência dos países. Nas palavras de assessores do presidente brasileiro, a ideia não é ser uma filial de Bruxelas, em referência à cidade-sede da União Europeia. Os esforços serão concentrados em dar continuidade à negociação de acordos comerciais e, ao mesmo tempo, promover uma redução unilateral das tarifas.
A revisão da TEC, incluída no comunicado conjunto de Brasil e Argentina, está sendo planejada para ocorrer de duas formas concomitantes. A primeira é uma reorganização geral da estrutura, que tem cerca de 25 anos e centenas de exceções. A ideia é promover um corte generalizado de alíquotas para elevar a competitividade da economia e retomar a lógica de que insumos devem pagar menos tarifas do que produtos acabados.
Para o governo, nenhum país em desenvolvimento conseguiu tomar o elevador rumo ao mundo rico sem incrementar o comércio exterior. Esse tipo de abertura horizontal, que afeta todos os setores, é a preferida do ministro da Economia, Paulo Guedes. O momento para renegociar a TEC no Mercosul é favorável por causa da entrada de governos mais liberais no Brasil e na Argentina.
A segunda vertente da abertura é discutir especificamente a redução das tarifas de importação de quatro setores: siderurgia, petroquímica, bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Esses produtos são insumos importantes das cadeias produtivas e considerados pelo governo como fundamentais para reduzir os custos das empresas e elevar a competitividade do País.
Na siderurgia e na petroquímica, uma revisão mais ampla terá de ser discutida com os demais membros do bloco. Em bens de capital e bens de informática e telecomunicações, o Brasil poderia fazer isso sem a aprovação dos demais países, pois o Mercosul prevê regimes especiais. Ainda não está definido para quanto as tarifas de importação cairiam nem que período.
A abertura unilateral do Mercosul já vem em discussão no governo desde a gestão Michel Temer (MDB). No fim de 2018, o governo concluiu a negociação no Mercosul para reduzir as tarifas de 49 produtos químicos. Além disso, um estudo feito pela SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos), da Secretaria-Geral da Presidência, sugeria reduzir as tarifas de importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações para, no máximo, 4% até 2021.
Também falava em propor ao Mercosul uma redução da TEC com uma “fórmula transversal”, que promova não só um corte linear para todos os setores, mas redução mais expressiva das tarifas mais altas. Ainda não se sabe o quanto dessas sugestões serão aproveitadas pelo governo Bolsonaro. No entanto, técnicos que atuavam na antiga SAE e defendem essas ideias têm hoje cargos de destaque no ministério comandado por Paulo Guedes.
A abertura da economia vai enfrentar resistência da indústria. Sob condição de anonimato, representantes dos setores de bens de capital e de bens de informática dizem que a redução das tarifas de importação é inevitável, mas que deveria vir acompanhada de desonerações para compensar. Em reunião no início de dezembro com uma coalizão industrial, Guedes afirmou que a redução de tarifas seria gradual e acompanhada de medidas de competitividade. A promessa voltou a ser repetida em sua posse.
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