Colunistas Bolsonaro quer proibir juízes de conceder remédios a doentes
Por Redação O Sul | 13 de abril de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Alguns assuntos desta semana.
Primeiro, o pacote da Previdência do governo Bolsonaro. Entre tantas maldades, há uma que é de cabo de esquadra. O Presidente quer proibir o Judiciário de determinar o fornecimento de remédios aos doentes. Como sabemos, há “n” hipóteses pelas quais o judiciário concede medicamentos aos necessitados. Cada um de nós conhece pessoas que, sem a decisão judicial determinando a concessão do remédio, estariam mortos. Ou inválidos. Ou com dificuldades até mesmo de respirar.
Onde está o busílis? Ora, sabemos que há exageros e concessões indevidas. Mas essas concessões indevidas o são para pessoas que não deviam receber, porque poderiam pagar. Não se pode atirar fora a água suja com a criança dentro.
Não há concessão indevida de remédio para pobres. Quem será que vendeu essa tese ao Presidente? Com a medida proposta, nem por ato administrativo o remédio pode ser concedido quando não há verba orçamentária da saúde. Ora, se tivesse verba, haveria remédio. Quer dizer que o sujeito tem de morrer se não há verba para orçada para comprar medicamentos? É assim? Juízes determinam remédios quando o governo não os fornece. E remédios que deviam ser fornecidos. Simples assim.
Essa medida é tão inconstitucional que o porteiro de qualquer Tribunal despacha nas espaldas do causídico, concedendo a liminar. Chama-se a isso de poder geral de cautela, que qualquer um que tenha feito faculdade de direito sabe, mesmo que tenha feito direito na Uni-Nada ou Uni-Zero.
Outro assunto é a perda de valor de nossa moeda. E a coisa vai piorar. Agora vem a autonomia do Banco Central. Baita tiro no pé. Esperem e verão. Só para comparar, viajo seguido à Colômbia, onde leciono também. Há cinco anos, nossa moeda empatava (1000 pesos, um real). Hoje o real vale 35% menos.
Ainda falando em viagens, o novíssimo sistema de devolução de bagagens do aeroporto Salgado Filho é falho. Cinco ou seis bagagens por minuto faz com que o passageiro tenha que esperar até 45 minutos pela bagagem. No meu caso, foram 40 minutos.
Falando em aeroporto, eu e minha “conji” (agora é moda) não conseguimos embarcar para a Colômbia pela LATAM, que alterou o horário do voo e não avisou. Só pudemos embarcar um dia depois. Imaginem os transtornos, compromissos, etc. Imitando o Ministro Moro, fiquei “sobre” violenta emoção. A LATAM arrumou uma “ruga” comigo.
Ah, arrumou!
Pior: Chegando finalmente na Colômbia, descobri que a bagagem ficara em Porto Alegre. Mais uma “ruga”. Bingo. Meu CPAP – aparelho para dormir – e coisas do gênero ficaram em Porto Alegre. Até minha “câmara” de vídeo ficou na mala. Vou reclamar na “Câmera” dos Deputados.
Dia desses foi uma “ruga” minha com o Santander, que tem um cartão Unlimited (é vendido assim, explicitamente), mas que não cobre nem o triplo da média das faturas. Um “não bingo” para tudo isso.
Saludo. Gustavo Vitorino, trouxe seu café! E uma biografia para você ler, se me entende.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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