Brasil Bolsonaro receberá a proposta de reforma da Previdência até domingo
Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2019
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (15) que uma proposta de reforma da Previdência deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o próximo domingo (20). Ele informou que os técnicos do Ministério da Economia e da Casa Civil ainda trabalham em uma versão final do texto.
Lorenzoni declarou que o presidente aproveitará a viagem para Davos (Suíça) na semana que vem, onde participará do Fórum Econômico Mundial, para definir que proposta de reforma será enviada ao Congresso Nacional. Segundo o ministro, Bolsonaro só deve “bater o martelo” sobre a Previdência após participar do evento.
“O ministro [da Economia] Paulo Guedes acompanhará o presidente [Jair Bolsonaro] a Davos e os dois terão tempo para conversar sobre o melhor texto da reforma”, afirmou.
O ministro disse que não poderia fazer qualquer declaração sobre as normas para a aposentadoria de militares, servidores públicos e políticos.
Ele ainda informou que a Medida Provisória sobre um novo pente-fino em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também ainda está em construção. “Ela pode ser publicada antes da viagem para Davos, como na volta. Vamos ter de esperar”, declarou.
Idosos
Uma das versões da reforma da Previdência, capitaneada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, cria um benefício universal para todos os trabalhadores idosos (a partir dos 65 anos), independentemente de terem atingido um tempo de mínimo de contribuição para a aposentadoria.
Os idealizadores dessa versão dizem que as mudanças gerariam uma economia de cerca de 1,3 trilhão de reais em dez anos, quase o triplo da PEC (proposta de emenda à Constituição) 287 enviada pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. A proposta de Temer cria uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres.
Segundo Tafner, a ideia de criar um benefício universal ajudaria combater fraudes no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que dá um salário mínimo a idosos de baixa renda e portadores de deficiência incapacitados para o trabalho.
O benefício universal seria de 70% do valor do salário mínimo. Caso fosse implantado hoje, com o mínimo a 998 reais, o valor do benefício seria de 698,60 reais. Atualmente, nenhum benefício previdenciário é menor que o salário mínimo. Para alterar a questão o governo precisa enviar uma PEC.
Apesar de aumentar a base de pessoas que teriam direito a um benefício previdenciário, já que não existiria a carência do tempo de contribuição, apenas o cumprimento de uma idade mínima, o benefício seria de mais fácil administração, diminuindo custos para a máquina pública.
A proposta foi apresentada à equipe do presidente ainda no período de transição de governo. Atualmente, Tafner participa de um conselho sobre a proposta.
Além do benefício mínimo, outra proposta que pode ser aproveitada pela equipe econômica é a da transição mais curta entre o sistema atual e a nova Previdência. Nesse caso, seriam necessários 12 anos para que fosse fixada a idade mínima de transição de 65 anos. A regra proposta de Temer é progressiva e leva mais de vinte anos para atingir a idade mínima. Porém, em vez de aumentar um ano na idade a cada dois anos passados, aumentaria um ano a cada ano passado.
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